Resumo:
O pacote da primavera de 2025 do Semestre Europeu analisa os principais desafios económicos e sociais em toda a União Europeia (UE) e define orientações políticas destinadas aos Estados-Membros (EM), com o objetivo de reforçar a competitividade, a prosperidade e a resiliência. Para o efeito, inclui recomendações específicas por país (REP), incluindo Portugal, e promove reformas e investimentos alinhados com estas prioridades da UE. O pacote encerra o primeiro ano completo de supervisão macroeconómica no âmbito do quadro de governação revisto, avaliando os progressos realizados pelos EM relativamente à execução dos planos orçamentais estruturais nacionais de médio prazo apresentados no outono passado. A Comissão Europeia avalia o cumprimento comparando o crescimento previsto das despesas líquidas com os limites máximos fixados pelo Conselho ou descritos nos planos nacionais.
Os relatórios por país de 2025 avaliam a evolução económica, social e do emprego em cada EM, em consonância com as prioridades estabelecidas na Bússola para a Competitividade. Os relatórios incentivam a aumentar a competitividade colmatando o défice de inovação, promovendo a descarbonização em consonância com o Pacto da Indústria Limpa, reduzindo as dependências excessivas, reforçando a segurança e a resiliência, nomeadamente através do reforço das capacidades de defesa e da promoção de competências e empregos de qualidade, assegurando simultaneamente a justiça social.
Os relatórios por país fazem igualmente o balanço da execução dos planos de recuperação e resiliência (PRR) e dos programas da política de coesão.
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Communication from the Commission to the European Parliament, The Council, the European Central Bank, the European Economic and Social Committee, the Committee of the Regions and the European Investment Bank. 2025 European Semester – Spring package. COM(2025) 200 final
European Commission
Brussels, EC, 2025
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Consulte também: Relatório de Portugal, Comunicado de imprensa e Perguntas e Respostas
Fonte: Comissão Europeia
