Resumo:
O objetivo da política de asilo da União Europeia é conceder o estatuto apropriado a qualquer cidadão não europeu que necessite de proteção internacional num dos Estados-Membros, garantindo ao mesmo tempo o cumprimento do princípio da não devolução.
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Política de asilo
Olga Johanna Passamera
ed. Parlamento Europeu
(Fichas Temáticas sobre a União Europeia)
S.l., PE, 2026
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Fonte: Parlamento Europeu
