EAPN’s position on the Multiannual Financial Framework (MFF) 2028 –2034
Resumo:
A pobreza não pode ser erradicada sem ferramentas adequadas como componentes essenciais de estratégias sistémicas e estruturais mais amplas.
Em 16 de julho de 2025, a Comissão Europeia lançou a sua proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento de longo prazo da UE para o período 2028-2034. Ao estabelecer limites máximos anuais de despesas nas principais áreas políticas durante um período de sete anos, o QFP desempenha um papel decisivo na harmonização das prioridades políticas da União com os recursos financeiros necessários para as concretizar.
Sem um QFP que seja deliberadamente e estrategicamente focado na proteção dos direitos sociais, o objetivo de erradicar a pobreza até 2050 corre o risco de permanecer apenas uma fachada, em vez de se tornar uma realidade alcançável.
Da mesma forma, sem rubricas orçamentais e instrumentos financeiros claramente definidos, específicos e com recursos adequados no próximo QFP, a futura Estratégia Europeia de Combate à Pobreza, bem como o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (PEDS) para 2026-2030, terão um impacto limitado.
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EAPN’s position on the Multiannual Financial Framework (MFF) 2028 –2034
European Anti-Poverty Network (EAPN)
Jessica Machacova
[Bruxelas], EAPN, 2026
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