Resumo:
A presente proposta institui o Fundo Social Europeu (FSE), o principal instrumento para investir nos cidadãos europeus, no seu futuro e na sua preparação. A proposta reflete o atual contexto social e económico e responde, de forma concreta, ao apelo do público europeu no sentido de uma Europa mais social e de um maior investimento nas pessoas na União Europeia.
O FSE é o principal instrumento da UE para promover e reforçar a coesão social nas sociedades europeias. A presente proposta acompanha a proposta de regulamento relativo às parcerias nacionais e regionais. Os dois regulamentos são complementares e reforçam-se mutuamente.
O FSE, enquanto parte da política de coesão, será executado como um elemento dos [planos de parceria nacionais e regionais] globais, complementando o [Regulamento PNR] no que respeita a elementos de política específicos do FSE. O FSE apoia os objetivos do Plano PNR no respetivo âmbito de apoio, conforme estabelecido no presente regulamento.
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Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Social Europeu como parte do Plano de Parceria Nacional e Regional estabelecido no Regulamento (UE) […] [PNRJ] que estabelece as condições para a execução do apoio da União ao emprego de qualidade, às competências e à inclusão social para o período de 2028 a 2034. COM(2025) 558 final
Comissão Europeia
Bruxelas, CE, 2025
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Fonte: Comissão Europeia
