Resumo:
O estudo «Reforçar a resiliência das regiões fronteiriças da UE: mapear os riscos e os instrumentos de gestão de crises e identificar lacunas» foi realizado de janeiro de 2023 a março de 2024 para ajudar a Comissão Europeia a reforçar as capacidades de gestão de catástrofes e riscos em regiões transfronteiriças. A tarefa abrangeu a identificação dos principais riscos enfrentados pelos territórios em áreas transfronteiriças e o mapeamento de acordos, ferramentas e processos institucionais existentes que facilitam a gestão de riscos pelas autoridades de fronteira. Além disso, envolveu amplas consultas com as partes interessadas a nível da UE, nacional e regional.
Dez estudos de caso foram preparados para destacar práticas eficazes na Gestão de Riscos de Desastres em territórios transfronteiriços. O resultado incluiu a produção de mapas e fichas de fronteira, cada um delineando os níveis de risco e as capacidades de colaboração dos países de ambos os lados da fronteira para lidar com esses riscos.
O estudo também identificou lacunas e recomendações para reforçar a resiliência das regiões fronteiriças da União Euroepia contra potenciais catástrofes, colmatando as lacunas e tirando partido dos recursos e mecanismos existentes. Esta fase combinou a análise de inventários, consultas às partes interessadas e estudos de caso.
As recomendações abrangeram vários domínios, abrangendo os quadros jurídicos nacionais e da UE relevantes para as regiões fronteiriças, incluindo legislação setorial, mecanismos de governação da GRD a nível da UE e nacional que afetam as zonas fronteiriças, entre outros.
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Strengthening the resilience of EU border regions. Mapping risks & crisis management tools and identifying gaps
Technopolis Group, CMCC, Nordregio
[ed.] European Commission. Directorate-General for Regional and Urban Policy
Luxembourg, Publications Office of the European Union, 2024
ISBN 978-92-68-16213-2
Consulte também: Fichas e mapas e Estudo de casos
Fonte: Comissão Europeia
