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The future of cohesion policy. Current state of the debate

Jan 28, 2025

The future of cohesion policy. Current state of the debate

 

Resumo:

Espera-se que as discussões sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (UE) comecem em breve. Estas conversações sobre a atribuição de recursos orçamentais futuros têm um impacto direto em todas as políticas da UE, incluindo a política de coesão.

Está em curso uma reflexão sobre o futuro da política de coesão, envolvendo as instituições e os órgãos consultivos da UE, os Estados-Membros da UE, as autoridades regionais e locais e as partes interessadas. A Comissão Europeia criou um grupo de especialistas de alto nível para examinar a direção da política de coesão, que apresentou uma série de conclusões em março de 2024. Estas conclusões foram tidas em conta no nono relatório sobre a coesão económica, social e territorial, que serve de bússola para as opções de reforma da Comissão para a futura conceção da política de coesão. No entanto, ainda há algumas decisões cruciais pela frente.

Este processo de reflexão não envolve apenas questões técnicas, mas também aborda muitas outras questões políticas, algumas das quais têm um conteúdo altamente político. Os cenários negativos para o orçamento de coesão, as dotações temáticas prioritárias concorrentes, uma possível recentralização dos fundos ou a futura relação com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência têm potencial para fricções políticas.

As questões que requerem debate incluem a simplificação e a flexibilidade, uma melhor coordenação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento com outros instrumentos e uma abordagem mais orientada para a política de coesão.

Os órgãos de poder local e regional de todos os Estados-Membros da UE valorizam e apoiam fortemente a política de coesão da UE. No entanto, a divisão política entre os Estados-Membros beneficiários líquidos do orçamento e os contribuintes líquidos pode levar a que a política de coesão seja contestada, especialmente à luz das novas prioridades emergentes para a UE (por exemplo, em matéria de imigração, segurança e defesa ou alargamento).

A nomeação de um novo Colégio de Comissários em 1 de dezembro de 2024 e o início de um novo processo legislativo proporcionam uma oportunidade única para as partes interessadas regionais e locais influenciarem as posições nacionais e as das instituições europeias numa fase precoce. Esta é uma atualização de um briefing de outubro de 2023 de Balazs Szechy.

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The future of cohesion policy. Current state of the debate

Vasilis Margaras, Emmanuel Alvarez

ed. European Parliamentary Research Service

(Briefing)

[Estrasburgo], European Parliament, 2025

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Fonte: Parlamento Europeu