The future of cohesion policy. Council conclusions (30 November 2023)
Resumo:
O Conselho aprovou conclusões que expõem a sua posição sobre aspetos essenciais para o desenvolvimento futuro da política de coesão. As conclusões servirão de base para os debates nos próximos anos e para o trabalho da Comissão Europeia sobre o quadro legislativo para a política de coesão após 2027.
As conclusões sublinham que a política de coesão deve continuar a ser um pilar fundamental da União Europeia (UE) e, para o efeito, deve manter como único objetivo o reforço da coesão económica, social e territorial e a redução das disparidades regionais.
Embora a política de coesão seja uma política para todas as regiões da UE, deve ser assegurado um apoio mais específico e adaptável às regiões menos desenvolvidas. Deve ser prestada especial atenção às necessidades das zonas rurais, das zonas afetadas pela transição industrial e das regiões que sofrem de desvantagens naturais ou demográficas graves e permanentes, como as regiões escassamente povoadas mais setentrionais, bem como as regiões insulares, transfronteiriças e de montanha.
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The future of cohesion policy. Council conclusions (30 November 2023)
Brussels, Council of the European Union, 2023
