Resumo:
A Comissão Europeia propõe, em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais, utilizar a revisão intercalar da política de coesão para maximizar o seu contributo para as prioridades políticas atuais e emergentes da União Europeia e aumentar o seu impacto na coesão económica, social e territorial.
Para facilitar o processo, propõe alterações específicas ao quadro regulamentar dos fundos da política de coesão para alinhar as prioridades de investimento com a evolução do contexto económico, social e geopolítico, bem como com os objetivos em matéria de clima e ambiente, e introduzir maior flexibilidade e incentivos para facilitar a rápida utilização dos recursos e acelerar a execução dos programas.
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Communication from the Commission to the European Parliament and the Council. A modernised cohesion policy: The mid-term review. COM(2025) 163 final
European Commission
Strasbourg, EC, 2025
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Consulte também: Proposta de Regulamento, Documento de trabalho, Comunicado de Imprensa e Perguntas e Respostas
Fonte: Comissão Europeia
