Um organismo público ou privado (e, apenas para efeitos do Regulamento do FEADER e do Regulamento do FEAMP, uma pessoa singular) responsável pelo arranque ou pelo arranque e execução da operação. No contexto dos regimes de auxílio estatal o beneficiário corresponde ao organismo que recebe o auxílio. No contexto dos instrumentos financeiros, corresponde ao organismo (ex. instituição financeira) que executa o instrumento financeiro ou o fundo de fundos.
Notícias recentes
- Apresentado o Plano Social para o Clima na 1ª sessão em Lisboa
- Infosession Portugal 2025 sobre Redes de Transferência URBACT
- Sessões de Esclarecimento sobre Plano de Ação para o Combate à Pobreza Energética 2025-2030
- Portugal com 20 projetos aprovados em 2025 pelo Instrumento de Assistência Técnica
- Interreg NEXT MED promove webinar de apoio a jovens candidatos para projetos de transição verde