Resumo
O Quadro Financeiro Plurianual (QFP) é o plano de despesas de longo prazo da União Europeia (UE). Já houve seis QFP até o momento, incluindo o do período 2021-2027.
O Tratado de Lisboa transformou o QFP de um acordo interinstitucional num regulamento. Estabelecido por um período de pelo menos cinco anos, o QFP garante que as despesas da UE se desenvolvam de forma ordenada e dentro dos limites de seus próprios recursos. Estabelece disposições com as quais o orçamento anual da UE deve estar em conformidade. O Regulamento do QFP estabelece tetos de gastos para categorias amplas chamadas títulos.
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Quadro Financeiro Plurianual
Alix Delasnerie
ed. Parlamento Europeu
(Fichas Temáticas)
S.l., PE, 2026
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Fonte: Parlamento Europeu
