A Newsletter Panorama, editada pela Direção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia, dedicou a sua mais recente edição de junho aos 40 anos de adesão de Portugal e Espanha à União Europeia.
Sob o título “In their 40s and still growing: cohesion in Spain and Portugal since accession”, a publicação faz um balanço francamente positivo do percurso dos dois Estados-Membros ibéricos, colocando em evidência a profunda transformação socioeconómica e o papel insubstituível da Política de Coesão neste trajeto.
Com enfoque especial no nosso país, o artigo recorda que, em 1986, Portugal iniciou o seu percurso comunitário com um PIB per capita que correspondia a apenas 54% da média da então Comunidade Económica Europeia (CEE).
Impulsionado por um investimento de mais de 110 mil milhões de euros através dos fundos europeus ao longo destas quatro décadas, o país registou uma forte aproximação nos anos 90, posicionando hoje o seu nível de convergência na fasquia dos 80% da média europeia.
Para lá do progresso visível nos indicadores económicos, a Panorama realça que estes 40 anos consolidaram uma sociedade mais próspera, estável e livre, sustentada por índices de direitos civis e democráticos exemplares à escala internacional.
A publicação da UE escolheu exemplos práticos que ilustram como os fundos comunitários tocam diretamente o dia a dia dos cidadãos e o desenvolvimento sustentável das regiões:
- Saúde: O apoio de 28 milhões de euros do FEDER que permitiu modernizar e expandir a capacidade de atendimento do Instituto Português de Oncologia (IPO) em Lisboa, Porto e Coimbra.
- Inovação Tecnológica: O projeto do cluster aeronáutico do CEIIA, no Alentejo, que com um cofinanciamento de 3 milhões de euros se transformou num motor de atração de talento e investigação no interior do país.
- Economia verde: O investimento estrutural de mais de 34 milhões de euros num sistema avançado de armazenamento de energia nos Açores, fundamental para a sustentabilidade e autonomia da Região autónoma como região ultraperiférica.
- Grandes ligações: A ponte mais longa da UE, a Ponte Vasco da Gama, em Lisboa, recordada como um exemplo histórico de infraestrutura crucial para o dinamismo e mobilidade urbana da Grande Lisboa.
O artigo da Comissão Europeia aborda ainda a capacidade de resiliência demonstrada por Portugal perante crises recentes, apontando a flexibilidade na reprogramação de fundos e a mobilização do NextGenerationEU e do REACT-EU como ferramentas fundamentais para mitigar os impactos da pandemia e acelerar a recuperação económica.
A publicação reforça ainda o papel da Política de Coesão na transformação atual, através de novos instrumentos, como o Fundo para uma Transição Justa – com forte aplicação em Matosinhos e no Médio Tejo – e a Estratégia “Direito a Ficar”, evidenciando que os fundos europeus continuam a ser o principal garante da fixação de populações no interior e do combate às assimetrias regionais, assegurando a continuidade de uma história de sucesso partilhado.
Descubra o referido artigo e a edição completa da Newsletter Panorama AQUI.
Fonte: AD&C-NCE