No âmbito das competências de acompanhamento, monitorização e avaliação das dinâmicas e políticas de desenvolvimento regional, a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (AD&C) disponibiliza, com uma periodicidade trimestral, os reportes relativos ao estado de execução dos instrumentos territoriais, dos investimentos de natureza municipal e a territorialização dos fundos.
A 31 de dezembro de 2020, os PO Regionais (Continente e Regiões Autónomas) contabilizavam um total de 36.201 operações aprovadas, correspondendo a um valor global de 8.717 M€ de fundo aprovado, 4.189 M€ de fundo executado e 4.432 M€ de pagamentos.
O FEDER enquadrou 29.618 operações, correspondendo a 7.147 M€ de fundo aprovado, 3.501 M€ de fundo executado e 3.696 M€ de pagamentos. O FSE enquadrou 6.583 operações, que correspondem a 1.569 M€ de fundo aprovado, 688 M€ de fundo executado e 735 M€ de pagamentos.
Os PO das Regiões Autónomas continuavam a registar uma taxa média de compromisso (96%) e de execução (63%) superior aos PO Regionais do Continente (93% e 41%, respetivamente) e, no caso da taxa de execução, ao PT2020 (57%). No final do trimestre, todos os POR do Continente registavam taxas de compromisso igual ou superior a 89%, com a taxa mais alta a verificar-se no POR Alentejo (107%). As taxas de execução variavam entre 40% no POR Alentejo e 43% no POR Lisboa.
O POR Lisboa foi o que observou uma evolução mais acentuada da taxa de compromisso no quarto trimestre de 2020, com um aumento de 8,7 p.p. face ao trimestre anterior. As taxas de execução têm um comportamento semelhante em todos os PO Regionais do Continente com evoluções que variaram entre 3,7 p.p. no POR Lisboa e 5,7 p.p. no POR Alentejo.
Para saber mais, consulte aqui o reporte de monitorização territorial relativo a 31 dezembro 2020.
Fonte: AD&C/MC