Uma delegação da Comissão Europeia (CE) está hoje em Lisboa, na AD&C, para o arranque formal das negociações relativas à proposta de Acordo de Parceria Portugal 2030.
A Delegação composta por membros da DG Regio e DG Emprego foi recebida pela delegação portuguesa, coordenada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e com representantes de diversas áreas governativas e Autoridades de Gestão dos fundos europeus em Portugal.
A proposta de Acordo de Parceria foi submetida oficialmente a Bruxelas na passada sexta-feira, após aprovação no Conselho de Ministros de 3 de março e, até ao início de junho, deverão ser submetidos os Programas que distribuirão 22.995 milhões de euros de novos fundos comunitários.
Em causa está um envelope de €22.995 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão, do Fundo de Transição Justa e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.
O dinheiro poderá ser aplicado até 2029 e somará aos 16.644 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência até 2026.
O Acordo de Parceria a firmar entre o governo português e a Comissão Europeia é um documento conciso e estratégico, que norteia as negociações para uma utilização eficaz e eficiente dos fundos europeus.
Fonte: AD&C/Expresso