Entre os anos de 2010 e 2020, o apoio financeiro concedido à Região do Norte, consagrado no Regime Financeiro das Autarquias Locais, ascendeu a mais de 10 milhões de euros.
As candidaturas incluíram espaços municipais – como gimnodesportivos, bibliotecas e centro culturais – assim como obras de sistemas de águas residuais e de resíduos sólidos, centros de recolha de animais de companhia, entre outros. Este é o destaque do relatório “Cooperação Técnica e Financeira entre o Estado e a Administração Local” da CCDR-N.
De acordo com o Relatório da CCDR-N, foi atribuído, dentro dos diversos programas de financiamento, um apoio financeiro de cerca de 7,3 milhões de euros aos Contratos-Programa, dos quais mais 3 milhões de euros correspondem a projetos transitados de anos anteriores e cuja execução se concluiu neste período. No domínio dos contratos-programa, realça-se a preponderância da comparticipação atribuída na Região Norte aos projetos no âmbito do Programa BEM (Beneficiação de Equipamento Municipais) e do Programa de Concessão de Incentivos Financeiros para a Construção e a Modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CRO), que corresponde, respetivamente, a 26 por cento e 32 por cento da comparticipação atribuída ao nível nacional.
A análise permite ainda concluir que, em termos territoriais, a NUTS III Alto Tâmega foi a sub-região com maior apoio financeiro concedido ao abrigo de contratos-programa, no montante de 1.893.914,69 de euros, seguida pelo Tâmega e Sousa, com um financiamento de 1.851.655,76 de euros. No polo oposto, encontra-se a sub-região do Alto Minho com um apoio financeiro que não ultrapassa os 350 mil euros. Saiba mais aqui
Fonte: CCDR N/MC