A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira uma proposta de revisão do orçamento da UE para o período 2024-2027, com foco nos investimentos ‘verdes’ e tecnológicos e na reconstrução da Ucrânia, para entrar em vigor em 1 de janeiro de 2024.
Num rascunho da proposta de revisão, o executivo comunitário sugere então a criação da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), uma espécie de fundo soberano europeu que reforçará os atuais instrumentos da UE para uma rápida disponibilização de apoio financeiro, complementando programas existentes para aposta nas tecnologias limpas, nas biotecnologias e na digitalização.
Este novo fundo soberano europeu visa reforçar o investimento estratégico para a UE competir com a China e com os Estados Unidos, numa altura em que estes países avançam com avultados apoios públicos aos investimentos ‘verdes’.
Outra das prioridades é a recuperação da Ucrânia após a guerra, pelo que se propõe um instrumento integrado e flexível que permita avançar com empréstimos, subvenções e garantias para a reconstrução do país.
Em causa está uma revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o orçamento da UE a longo prazo para 2021-2027, que juntamente com o Fundo de Recuperação da UE ascende a 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018), num resposta adotada em 2020 para reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia e contribuir para a transição digital e ecológica.
“Estamos num mundo completamente diferente em comparação com 2020, quando o QFP […] foi negociado”, adiantou Ursula von der Leyen, pedindo aos países da UE “que dotem [o orçamento comunitário de mais] 66 mil milhões de euros para cumprir as três prioridades”.
Cabe agora aos colegisladores decidir sobre esta proposta de revisão, para entrar em vigor em 1 de janeiro próximo.
Fonte: CE/Lusa