QFP 2028-2034. Análise da qualidade das avaliações de impacto da Comissão
2028-2034 MFF. Quality analysis of the Commission's impact assessments Resumo A Comissão Europeia elaborou sete avaliações de impacto de apoio a 18 propostas de programas para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034 e à proposta de regulamento sobre um quadro...
Quadro Financeiro Plurianual
Quadro Financeiro Plurianual Resumo O Quadro Financeiro Plurianual (QFP) é o plano de despesas de longo prazo da União Europeia (UE). Já houve seis QFP até o momento, incluindo o do período 2021-2027. O Tratado de Lisboa transformou o QFP de um acordo...
Conferência “Fundos da UE: para a ameaça de fraude ou corrupção, a defesa do conhecimento, transparência e integridade”
Conclusões da Conferência Anual TT 2025 Resumo A conferência consolidou um consenso sobre a importância da prevenção da fraude e da corrupção ser robusta e integrada, apoiada por interoperabilidade de sistemas de informação, transparência ativa e coordenação...
Investimentos inter-regionais em inovação para a coesão e competitividade da UE
Interregional innovation investments for EU cohesion and competitiveness. I3 Instrument Observatory Report 2025 Resumo O Instrumento de Investimentos Inter-regionais em Inovação (I3), no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), apoia projetos de...
Ensino superior em Portugal. Políticas de acesso e sucesso
Higher education in Portugal. Policies for access and success Resumo O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) e a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) solicitaram apoio técnico ao Instrumento de Assistência Técnica da União Europeia para...