1.º Relatório Anual de Acompanhamento dos Instrumentos Territoriais do PT2030
Resumo:
O relatório tem como objetivo apresentar um conjunto de informação sistematizada relativa à implementação dos Instrumentos Territoriais, estabelecidos no âmbito do Acordo de Parceria, entre Portugal e a União Europeia, para o período de programação 2021-2027 (Portugal 2030), nomeadamente os financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE+).
Este relatório, e os que o sucederem, tem como propósito assegurar a transmissão anual de informação sobre a utilização dos recursos dos Fundos da Política de Coesão e os progressos alcançados face aos resultados pretendidos, em termos operacionais e financeiros, dos Instrumentos Territoriais, bem como de outras intervenções e investimentos com forte incidência territorial e do investimento municipal.
Na elaboração do relatório são revisitados um conjunto de documentos referência e utilizada a informação financeira residente no sistema de informação do Portugal 2030. Este relatório incide no ano de 2024, refletindo o primeiro ano de implementação efetiva dos Instrumentos Territoriais.
Encontra-se estruturado em três capítulos, que visam fornecer um quadro informativo e de dados revelador da abordagem territorial do Portugal 2030, uma dimensão que assume particular importância neste ciclo de programação.
Assim, o primeiro capítulo fornece um enquadramento conceptual sobre a forma como a abordagem territorial foi enquadrada pelo Portugal 2030 e, ao mesmo tempo, identifica os Instrumentos Territoriais previstos na legislação.
O segundo capítulo explora em detalhe cada um desses Instrumentos Territoriais, denotando os seus objetivos, as etapas do seu processo de operacionalização e contratualização e a sua implementação no terreno, quer em termos de abertura de avisos, quer em termos de dotações comprometidas, aprovadas ou em execução. Este capítulo encontra-se dividido em duas partes, associadas a diferentes categorias de instrumentos territoriais – intervenções urbanas e intervenções não urbanas.
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1.º Relatório Anual de Acompanhamento dos Instrumentos Territoriais do PT2030
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.. Unidade Política Regional. Núcleo de Instrumentos Territoriais
[Lisboa], 1ª ed., AD&C, 2025
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