Study on Performance-based schemes: from the RRF to possible approaches under the ERDF/CF and JTF
Resumo:
O presente estudo examina os regimes baseados no desempenho dos planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR) e a sua potencial adaptação como modelos de financiamento não associado aos custos (FNLC) no âmbito dos programas FEDER/FC e FTJ para 2021-2027.
Através da análise de 15 PRR e de consultas às partes interessadas, a investigação identificou e desenvolveu seis modelos de PNLC alinhados com os objetivos políticos do FEDER/FC. A metodologia combinou estudos documentais, entrevistas com as partes interessadas, um seminário com 57 autoridades de gestão e auditoria dos 27 países da UE e consultas recorrentes com a Rede Transnacional REGIO para a Simplificação.
As principais conclusões do estudo incluem o desenvolvimento de seis modelos adaptáveis de FNLC para financiamento da inovação, transição digital de PMEs, renovação de edifícios com eficiência energética, expansão dos sistemas de água e esgoto, modernização ferroviária e infraestrutura médica pré-hospitalar.
O estudo também identificou as principais conclusões e lições sobre desempenho e encargos administrativos, flexibilidade de equilíbrio, alinhamento e orientação das partes interessadas, abordagens de simplificação, cronogramas de indicadores e relatórios e o uso de modelos FNLC para diferentes tipos de operação.
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Study on Performance-based schemes: from the RRF to possible approaches under the ERDF/CF and JTF. Final Report
PPMI
ed. European Commission. Directorate-General for Regional and Urban Policy
Luxembourg, Publications Office of the European Union, 2025
ISBN 978-92-68-28883-2
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Fonte: Comissão Europeia
