A abordagem territorial no Portugal 2020. Relatório final. Principais resultados e projetos
Resumo:
O relatório tem como objetivo apresentar a aplicação dos fundos da Política de Coesão, para o período de programação 2014-2020, através dos instrumentos que compõem a Abordagem Territorial do Acordo de Parceria Portugal 2020 (PT2020).
Com base no enquadramento estratégico definido no Acordo de Parceria e nos Regulamentos Europeus, pretende analisar de que forma a territorialização das políticas se materializou através dos principais mecanismos adotados e como estes permitiram dar resposta às necessidades e desafios de cada território e das suas populações.
Neste sentido, são apresentados os principais resultados relativos à implementação e execução física e financeira dos Instrumentos Territoriais do PT2020: Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU) e Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), bem como dos Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE).
Essencialmente, a Abordagem Territorial do PT2020 contribuiu para consolidar práticas de governação multinível, reforçando a articulação entre os diferentes níveis de governança. Demonstrou, ainda, uma forte capacidade de execução e um alinhamento entre os investimentos e as prioridades territoriais, com particular incidência em áreas estruturantes para a competitividade, qualidade de vida e resiliência dos territórios.
O Relatório encontra-se estruturado em três capítulos: No capítulo 1, é feito um breve enquadramento da Abordagem Territorial no PT2020, contextualizando os pressupostos estratégicos, regulamentares e de governança que enquadraram a territorialização das políticas públicas no período 2014-2020. No capítulo 2, são apresentados os principais resultados da implementação e execução das intervenções territoriais do PT2020, fazendo referência aos projetos de maior dimensão financeira apoiados no âmbito dos Instrumentos Territoriais. Por fim, o capítulo 3 identifica as principais prioridades de investimento, terminando com uma nota relativa aos projetos que, iniciados no PT2020, não foram concluídos e transitaram para o atual período de programação (Portugal 2030). Os dados utilizados neste Relatório são reportados a 31 de dezembro de 2024, com apuramentos finais (dados corrigidos) a 31 de julho de 2025 para efeitos de fecho do Portugal 2020.
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A abordagem territorial no Portugal 2020. Relatório final. Principais resultados e projetos
Agência para o Desenvolvimento e Coesão. Unidade de Política Regional. Núcleo de Instrumentos Territoriais
[Lisboa], AD&C, 2026
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Fonte: AD&C
