Boletim informativo dos fundos da União Europeia n.º 40 (Informação reportada a fevereiro 2026)
Resumo:
O Portugal 2020 terminou o ciclo de vida com a apresentação à Comissão Europeia, em fevereiro de 2026, dos relatórios finais dos programas operacionais. A taxa de execução de 103% representa a plena utilização dos fundos europeus disponibilizados no âmbito deste quadro de financiamento do período 2014-2020.
A despesa fundo executada de 27,7 mil M€ situa-se 3 pontos percentuais acima da dotação programada de 26,9 mil M€ e esta diferença, com enquadramento numa medida de gestão em regime de overbooking, permite acomodar eventuais correções e ajustamentos em sede de encerramento definitivo da totalidade dos programas.
Portugal alcançou os objetivos a que se propôs no Portugal 2020 com a absorção plena da totalidade das verbas e sem devolução de verbas à Comissão Europeia. Os programas financiados pelo FEDER, pelo FSE, pelo FC e pelo FEAMP submeteram os documentos finais de encerramento que foram aceites e aguardam pela aprovação final da Comissão Europeia; os programas de desenvolvimento rural financiados pelo FEADER, no âmbito de um calendário próprio encontram-se a preparar o encerramento pelo que, no que respeita ao FEADER, a informação presente neste boletim corresponde a dados prévios aos de encerramento.
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Boletim informativo dos fundos da União Europeia n.º 40 (Informação reportada a fevereiro 2026)
[Lisboa], ed. Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP, março 2026
ISSN 2182-200X
