Resumo:
Já está disponível a versão atualizada deste documento agora traduzida para português.
O quadro regulamentar para o período de programação 2021-2027 introduz um novo elemento para programas em toda a União Europeia (UE), as denominadas «operações de importância estratégica». Com milhares de projetos da política de coesão financiados todos os anos na Europa, as novas disposições, do Regulamento das Disposições Comuns, visam destacar operações importantes e emblemáticas, bem como criar as condições para que contem a história do programa e o contributo da política de coesão.
Compete aos Estados-Membros e às autoridades de gestão definir as operações de importância estratégica. Na fase de execução, os Estados-Membros, as autoridades de gestão e os beneficiários devem comunicar e garantir a notoriedade do apoio da UE. A Comissão pretende tirar partido da notoriedade das operações de importância estratégica em campanhas de comunicação.
O objetivo do presente documento consiste em inspirar os Estados-Membros, as autoridades de gestão e os beneficiários quando se trata de comunicar sobre operações de importância estratégica.
______________________________
Comunicação de operações de importância estratégica em 2021-2027. Um conjunto de instrumentos práticos
Comissão Europeia. Direção-Geral da Política Regional e Urbana
Luxemburgo, Serviço das Publicações da União Europeia, 2024
ISBN 978-92-68-10131-5
Fonte: Comissão Europeia