Resumo:
O presente estudo avalia a forma como as autoridades de gestão estão a tirar partido das opções políticas e de execução previstas no Regulamento Disposições Comuns (RDC) 2021/1060 para reforçar a complementaridade entre vários fundos, tanto a nível estratégico como de intervenção. A análise identifica sobreposições políticas significativas entre os fundos do RDC e entre estes e outros fundos e instrumentos da União Europeia (UE) em vários domínios fundamentais, como a inovação, as transições ecológica e digital e a conectividade.
Os mecanismos de coordenação e as sinergias são frequentemente observados entre o FEDER, o FTJ, o FSE+ e o FEAMPA, embora sejam menos evidentes entre estes e outros fundos e instrumentos da UE.
Os fundos do RDC, em particular o FEDER e o FSE+, dispõem de mecanismos estratégicos bem estruturados (acordos de parceria e através de comités de acompanhamento), bem como de instrumentos operacionais (por exemplo, instrumentos territoriais integrados e estratégias de especialização inteligente) para estabelecer uma potencial ponte com outros fundos e instrumentos da UE.
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Strategic coordination and financial complementarity of CPR Funds with other EU Instruments. Final report
t33, Spatial Foresight, OÏR, Oxford Research
[ed.] European Commission. Directorate-General for Regional and Urban Policy
Luxembourg, Publications Office of the European Union, 2025
ISBN 978-92-68-27430-9
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Fonte: Comissão Europeia
