Resumo:
O presente documento destina-se principalmente às autoridades nacionais e regionais responsáveis pelos programas. Ilustra a forma como o novo conjunto de regras prevê uma abordagem sistemática do desempenho e define o contexto em que serão utilizados os indicadores comuns de realizações e de resultados nos regulamentos dos fundos. As descrições dos indicadores comuns de realizações e de resultados são anexadas ao documento de trabalho, a fim de orientar os programas na utilização, recolha e comunicação de dados fiáveis de acompanhamento do desempenho.
As metas dos indicadores são públicas na plataforma de dados abertos sobre a coesão e são atualizados regularmente após a adoção das alterações do programa. Este conjunto de dados contém os metadados do indicador comum em forma de dados abertos.
A versão inicial do documento de trabalho dos serviços da Comissão, publicada em 9 de julho de 2021, descrevia a abordagem do desempenho, do acompanhamento e da avaliação dos programas financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo de Coesão (FC) e pelo Fundo para uma Transição Justa (FTJ) para o período 2021-2027.
A versão atualizada do documento de trabalho dos serviços da Comissão, de 27 de fevereiro de 2025, dizia respeito ao aditamento de três descrições de indicadores ligadas à Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) e às consequentes atualizações dos quadros de síntese e outras edições aos indicadores originais.
A última revisão do documento de trabalho dos serviços da Comissão, de 29 de outubro de 2025, fornece as orientações completas e atualizadas na sequência da entrada em vigor do Regulamento (UE) 2025/1914 que altera os Regulamentos FEDER/FC e FTJ. A alteração mais importante consiste no aditamento de novas fichas de indicadores para os 4 indicadores introduzidos na legislação. As descrições de 3 indicadores foram também adaptadas para refletir os seus nomes modificados e, se for caso disso, o âmbito da utilização dos indicadores existentes foi atualizado para abranger os objetivos específicos recém-criados. Por último, a legibilidade do documento foi melhorada, facilitando a visão geral dos objetivos específicos e acrescentando um índice de indicadores.
A rede de avaliação, composta por representantes dos Estados-Membros responsáveis pela avaliação da política de coesão da UE, foi consultada no âmbito do processo de revisão.
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Performance, monitoring and evaluation of the European Regional Development Fund, the Cohesion Fund and the Just Transition Fund in 2021-2027. Commission staff working document. SWD(2025) 346 final
European Commission
Brussels, EC, 2025
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Fonte: Comissão Europeia
