Relatório de Acompanhamento da Estratégia Portugal 2030
Resumo:
A Estratégia Portugal 2030, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020 de 13 de novembro, “consubstancia a visão da próxima década de recuperação e convergência de Portugal com a Europa” e constitui o referencial estratégico de Portugal para o planeamento das políticas públicas e para a programação e mobilização das respetivas fontes de financiamento nacionais e europeias.
A Estratégia posiciona-se, por isso, como elemento enquadrador para os documentos de natureza programática transversal – Grandes Opções (GO) e Programa Nacional de Reformas (PNR) / Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP), a partir de 2023 – bem como para a aplicação dos recursos financeiros da União Europeia – Acordo de Parceria 2030 (Portugal 2030), Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
No sentido de procurar responder aos principais desafios estruturais do país, então acentuados pela pandemia, e que nela se identificam, a Estratégia define a visão de desenvolvimento com o horizonte 2030: “Recuperar a economia e proteger o emprego, salientando a dimensão de convergência com a União Europeia, e tornar o país mais resiliente e com maior coesão territorial e social”.
Encontra-se organizada em torno de quatro agendas temáticas centrais para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território de Portugal no horizonte de 2030.
O presente Relatório, correspondendo ao desiderato de elaborar um relatório de acompanhamento da Estratégia Portugal 2030, centra o seu foco na monitorização dos objetivos e das respetivas metas estabelecidas nos 18 Domínios estratégicos, através de indicadores estatísticos. Adicionalmente, apresenta o alinhamento dos instrumentos de planeamento de natureza setorial vigentes que concorrem para a ambição definida nos Domínios estratégicos e identifica as principais medidas de política que concretizam cada um dos Eixos de intervenção.
O âmbito deste Relatório de acompanhamento centra-se, assim, na análise do progresso conseguido face aos objetivos que a Estratégia se propôs alcançar até 2030 através de indicadores de resultado, cuja evolução decorre das opções e medidas de política pública, mas que é também influenciado por alterações de contexto, de maior ou menor intensidade, verificadas a nível internacional e nacional. O relatório inclui, por isso, um enquadramento da evolução macroeconómica recente que pretende justamente posicionar as alterações que contextualizam o âmbito temporal fixado para monitorização da Estratégia.
______________________________
Relatório de Acompanhamento da Estratégia Portugal 2030
Agência para o Desenvolvimento e coesão, IP
[Lisboa], AD&C, 1.ª edição, 2025
______________________________
Fonte: AD&C
