ERDF – Cohesion fund and conditions for EU support to regional policy
Resumo
Como parte do orçamento da União Europeia para o período 2028-2034, a Comissão Europeia apresentou uma proposta para um regulamento que estabeleça o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER), incluindo a cooperação territorial (Interreg) e o Fundo de Coesão (FC), e as condições para a implementação do apoio da União ao desenvolvimento regional de 2028 a 2034. No entanto, o apoio à política regional e de coesão seria integrado a um fundo maior que também abrange áreas como a pesca e a agricultura. Este fundo é coberto por uma regulamentação separada.
Consequentemente, em vez de lançar propostas legislativas separadas e completas sobre o FEDER e o FC, como ocorreu no período de programação de 2021-2027, a Comissão publicou uma proposta setorial muito mais curta do FEDER/FC que inclui brevemente esses dois fundos, mas também define algumas condições básicas para o financiamento na política regional.
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ERDF – Cohesion fund and conditions for EU support to regional policy
Vasilis Margaras
ed. European Parliamentary Research Service
(BRIEFING. EU Legislation in Progress 2028-2034 Multiannual Financial Framework)
S.l., European Parliament, 2025
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Fonte: Parlamento Europeu
