Boletim trimestral n.º 26 2º trimestre 2023. Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na RAM
Resumo:
A performance dos Fundos Comunitários na RAM, no final do mês de junho de 2023, a qual é satisfatória, tendo em conta a proximidade do fecho dos Programas. Os níveis de desempenho cumulativo demonstrados pelos vários Programas com impacto financeiro na Região, com uma taxa de compromisso de 106% e de execução de 86% (86% no que respeita aos pagamentos aos beneficiários) são reveladores da expectável concretização plena da estratégica de desenvolvimento socioeconómico delineada para o horizonte temporal de 2014 – 2020.
De destacar o nível de compromisso alcançado no Programa Operacional da Região (Madeira 14-2020), com uma taxa de overbooking de 9%, a qual tem o intuito de garantir o integral aproveitamento das subvenções FEDER e FSE consignadas à Região através do referido Programa. De realçar ainda as taxas de comprometimento e de execução registadas pela IEJ (POISE) de 116% e de 101% (Iniciativa complementar às medidas apoiadas pelo FSE no Madeira 14-20) assim como também pelo POSEUR (105% e 98%, respetivamente) no que se refere às intervenções implementadas na RAM que beneficiam de apoio comunitário através dos referidos Programas Nacionais.
O Portugal 2020 atingiu, no segundo trimestre de 2023, uma taxa de compromisso de 116% e uma taxa de execução de 90% (não incluindo os fundos Next Generation EU – REACT-EU).
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Boletim trimestral n.º 26 2º trimestre 2023. Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na RAM
Funchal, Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, agosto 2023
