Resumo:
O Fundo Social Europeu Mais (FSE+) apoia o crescimento sustentável e inclusivo em toda a Europa, investindo nas pessoas, nas competências e promovendo a coesão social. As operações financeiras do FSE+ visam alcançar resultados positivos de longo prazo e impactos em indivíduos, comunidades e regiões. Por outras palavras, as intervenções do FSE+ pretendem produzir resultados e impactos socioeconómicos sustentáveis ao longo do tempo. No entanto, a sustentabilidade socioeconómica é um tema complexo e multifacetado, com diversos fatores contribuindo ou dificultando a capacidade das operações de alcançar resultados e impactos de longo prazo.
Este estudo centra-se na relação entre a sustentabilidade e os procedimentos de seleção das operações do FSE, em especial os convites à apresentação de propostas que são utilizados, em alternativa à adjudicação direta. Os convites à apresentação de propostas são procedimentos de seleção que promovem a concorrência entre potenciais beneficiários, enquanto os prémios diretos prestam apoio financeiro sem um processo competitivo. O estudo sobre a identificação e avaliação dos elementos que asseguram a sustentabilidade das operações do FSE executadas na sequência de convites à apresentação de propostas, identifica os fatores que influenciam o sucesso a longo prazo dos projetos financiados pelo FSE e fornece ensinamentos e recomendações para melhorar as futuras operações e a conceção das políticas.
O estudo é complementado por um manual breve e autónomo, destinado a ser um guia prático para as autoridades de gestão (AG) e os profissionais que trabalham na conceção e execução de convites à apresentação de propostas do FSE+ ou que estão interessados nos mesmos.
______________________________
Identification and assessment of the elements that ensure the sustainability of ESF operations implemented following calls for proposals. Final report
ECORYS
[ed.] European Commission. Directorate-General for Employment, Social Affairs & Inclusion
Luxembourg, Publications Office of the European Union, 2025
ISBN 978-92-68-25696-1
______________________________
Fonte: Comissão Europeia
