Resumo:
A assistência à recuperação para a coesão e os territórios da Europa (REACT EU) foi introduzida em 2020 no âmbito da iniciativa Next Generation EU. Representou recursos adicionais para os Estados-Membros e as regiões e foi concebido para atenuar os impactos económicos e sociais da pandemia, apoiando simultaneamente os objetivos de transição ecológica e digital da UE. Em 2022, o âmbito de aplicação da REACT EU foi alargado para apoiar a resposta à crise dos refugiados ucranianos e, em 2023, foi alargado para fazer face aos impactos da crise energética.
O REACT EU trouxe recursos adicionais de 50,6 mil milhões de EUR e foi um complemento dos programas da política de coesão de 2014 2020 já em curso, apoiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE), bem como pelo Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) e pela Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ). Essa abordagem ajudou esses recursos adicionais a serem rapidamente programados e implementados. Poderão ser utilizadas até ao final de 2023, como já acontecia com as dotações originais. Este financiamento constituiu a segunda maior parte do Next Generation EU.
O Regulamento REACT EU exige que a Comissão Europeia apresente ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma avaliação do instrumento. O presente relatório baseia-se num estudo de apoio à resposta do FEDER a situações de crise («estudo de apoio à resposta a situações de crise») e no estudo de apoio à avaliação ex post do FSE. Apresenta igualmente as principais conclusões de uma amostra de análises realizadas pelos Estados-Membros no âmbito da sua obrigação de avaliar a aplicação do REACT EU.
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Report from the Commission to the European Parliament and the Council on the evaluation of REACT-EU. COM(2025) 634 final
European Commission. SWD(2025) 328 final
Brussels, EC, 2025
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Fonte: Comissão Europeia
