Decorreu nos dias 24 e 25 de abril, em Bruxelas, a Conferência Anual de 2024 sobre o Instrumento de Assistência Técnica.
O evento, organizado pela comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e pela DG Reform, teve por base o tema “Reformas com impacto: juntos somos mais fortes!”, e reuniu oradores e painelistas de vários Estados-Membros, instituições, organizações internacionais e do meio académico da UE para debater a forma como a UE apoia o processo de reforma dos Estados-Membros e a melhor forma de continuar a apoiá-los no futuro.
O Instrumento de Assistência Técnica (IAT) é o programa da UE que disponibiliza conhecimentos técnicos específicos aos Estados-Membros para a conceção e execução de reformas.
A reunião iniciou-se com o discurso da Comissária Elisa Ferreira que reforçou a relevância do apoio do Instrumento de Assistência para as reformas estruturais e reforço da capacitação à Administração Pública, Central, Regional e Local, que lançou o mote para os painéis de debate que se seguiram.
O segundo teve por base a apresentação dos “Projetos emblemáticos de apoio técnico 2025”, selecionados com base no facto de serem amplamente necessários em todos os Estados-Membros e estarem ligados às principais prioridades da UE.
Conheça estes projetos:
- ComPAct – Pilar I – Competências para os sistemas da administração pública
- ComPAct – Pilar II – Capacidade para a Década Digital da Europa
- ComPAct – Pilar III – Ecologização da Administração Pública
- Segurança económica em tecnologias e recursos (ESTER)
- Gestão Inovadora das Finanças Públicas
- Plataforma Europeia de Saúde – Investir num sistema de saúde resiliente
- Academia de Supervisão das Finanças Digitais da UE
- Melhorar a comunicação de informações sobre sustentabilidade para as empresas
- Preparar os sistemas energéticos para a transição ecológica e digital
- PACE – Intercâmbio de Cooperação entre Administrações Públicas
- Simplificar a administração fiscal para as empresas
- Mercado Único e Competitividade
- Apoiar a aplicação do Pacto em matéria de Migração e Asilo
- Apoiar a resiliência dos recursos naturais
- Enfrentar as alterações demográficas através de reformas~
Fonte: CE