A Comissão Europeia lançou, recentemente, um documento que ilustra o desempenho, acompanhamento e avaliação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo de Coesão e do Fundo para uma Transição Justa em 2021-2027.
A publicação está disponível nos Destaques do Centro de Recursos da AD&C.
Destina-se principalmente às autoridades nacionais e regionais responsáveis pelos Programas, e ilustra a forma como o novo conjunto de regras prevê uma abordagem sistemática do desempenho e define o contexto em que serão utilizados os indicadores comuns de realizações e de resultados nos regulamentos dos fundos.
As descrições dos indicadores comuns de realizações e de resultados são anexadas ao documento de trabalho, a fim de orientar os programas na utilização, recolha e comunicação de dados fiáveis de acompanhamento do desempenho.
As metas dos indicadores são públicas na plataforma de dados abertos sobre a coesão e são atualizados regularmente após a adoção das alterações do programa. Este conjunto de dados contém os metadados do indicador comum em forma de dados abertos.
A última revisão deste documento de trabalho dos serviços da Comissão, de 29 de outubro de 2025, fornece as orientações completas e atualizadas na sequência da entrada em vigor do Regulamento (UE) 2025/1914 que altera os Regulamentos FEDER/FC e FTJ.
A alteração mais importante consiste no aditamento de novas fichas de indicadores para os 4 indicadores introduzidos na legislação.
As descrições de 3 indicadores foram também adaptadas para refletir os seus nomes modificados e, se for caso disso, o âmbito da utilização dos indicadores existentes foi atualizado para abranger os objetivos específicos recém-criados.
Por último, a legibilidade do documento foi melhorada, facilitando a visão geral dos objetivos específicos e acrescentando um índice de indicadores.
A rede de avaliação, composta por representantes dos Estados-Membros responsáveis pela avaliação da política de coesão da UE, foi consultada no âmbito do processo de revisão.
Fonte: AD&C-CE