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11/03/2019

“Garantir uma transição suave para o Portugal 2030”

O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, referiu que o Governo tem o objetivo de antecipar o calendário de comprometimento dos fundos comunitários para que “2020 seja um ano de forte execução do Portugal 2020 e de aquecimento de motores para que 2021 seja um ano de arranque”.

 

Em Lisboa, numa conversa com jornalistas, o Ministro sublinhou a intenção de conseguir promover uma transição suave para o novo quadro comunitário, referindo que Portugal tem “até 2020 para aprovar projetos”, havendo depois, de acordo com as regras, três anos para que o orçamento seja executado.

 

A meta é “manter a ação governativa para a boa execução do Portugal 2020 e garantir uma transição suave para o Portugal 2030”, acrescentou Nelson de Souza, sublinhando que “Portugal está no pelotão da frente da execução dos fundos comunitários na Europa” e desvalorizando a possibilidade de haver “um problema sistémico de atraso das candidaturas”.

 

Medida Simplex para acelerar acesso à informação

 

O Ministro afirmou também que o Governo vai lançar uma medida Simplex para acelerar o acesso à informação empresarial dos beneficiários. “Pode simplificar, em larga medida, o fornecimento de informação. Tem a ver com a possibilidade de acedermos, mediante autorização, a informação empresarial, como balanços e contas de empresas”, explicou.

 

As negociações com a Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual ainda não estão concluídas e Nelson de Souza garantiu que Portugal vai “defender os seus interesses em termos de pacote financeiro”, tendo em conta a previsão de cortes na política de coesão e na política agrícola.

 

Saiba mais sobre o Portugal 2020 que engloba 16 programas operacionais.

Fonte: Portal do Governo/Portugal 2020

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