Depois de ter sido entregue uma versão preliminar à Comissão Europeia a 15 de outubro, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) nacional é, neste momento, um dos que se encontram em mais avançado estado de elaboração entre os seus congéneres europeus.
Pela sua dimensão e relevância estratégicas, o Governo decidiu, antes da submissão final, realizar, mais uma vez, um processo de auscultação pública. Foi por esse motivo que o documento foi colocado em consulta pública no dia 15 de fevereiro e até ao dia 1 de março.
No âmbito da apresentação e da discussão pública do PRR, o Governo lança o «PRR em debate», uma iniciativa que visa promover o debate em torno do PRR, uma ferramenta essencial para permitir ao país recuperar da atual crise provocada pela pandemia e, simultaneamente, responder a algumas das suas necessidades estruturais. Assim:
1. De modo a assinalar o arranque desta iniciativa, o Primeiro-Ministro lança, ao longo dos próximos dias, um conjunto de vídeos de enquadramento geral (partilhados no Portal e nas redes sociais do Governo), explicando os propósitos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, sintetizando as prioridades do Plano Nacional e enaltecendo a importância do mesmo para o futuro de Portugal.
2. O Primeiro-Ministro decidiu ainda apresentar o PRR aos parceiros sociais em reunião da Conselho Económico e Social, no próximo dia 23 de fevereiro, e convocar, para o mesmo efeito, no dia 24 de fevereiro, uma reunião do Conselho de Concertação Territorial.
3. O Governo, prosseguindo a lógica de auscultação abrangente em torno do documento, vai promover um conjunto de 11 seminários digitais, alinhando as prioridades do PRR com os temas que estarão em debate em cada uma das sessões. O objetivo desta iniciativa passa por ouvir a sociedade civil bem como as entidades representativas de cada setor.
Cada sessão terá uma duração aproximada duas horas e contará com uma apresentação inicial do Ministro ou Ministros responsáveis pelo tema em discussão, sendo depois aberta a ronda de debate.
Tratando-se de seminários em que se procura um verdadeiro debate em torno das diferentes componentes, reformas e investimentos do PRR e pretendendo-se uma recolha ativa de contributos, serão convidados a participar em cada sessão um conjunto alargado de intervenientes representativos do respetivo setor (até um máximo de 20 personalidades).
Fonte: Portal do Governo/MC