Conheça o Roteiro europeu apresentado ontem e que mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contenção do coronavírus.
A pandemia de coronavírus ceifou milhares de vidas e colocou os sistemas de saúde sob grande pressão. A primeira prioridade da Comissão Europeia consiste em combater o vírus e mitigar as consequências socioeconómicas da pandemia.
Ao mesmo tempo, há que começar a olhar para o futuro para que os Estados-Membros possam suprimir gradualmente as medidas de confinamento com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalizar as nossas sociedades e economia.
Embora não exista uma abordagem universal para a supressão gradual, baseada em dados científicos, e eficaz das medidas de confinamento, é do interesse comum europeu assegurar uma forte coordenação.
Em resposta ao convite do Conselho Europeu de 26 de março, a Comissão apresentou, em cooperação com o presidente do Conselho Europeu, um roteiro europeu para o levantamento das medidas de contenção do coronavírus. Este tem em conta os conhecimentos especializados do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, o painel consultivo da Comissão sobre o coronavírus, a experiência dos Estados-Membros e as orientações da Organização Mundial de Saúde. Obviamente, a reflexão baseia-se nos conhecimentos científicos disponíveis atualmente pelo que terá de evoluir à medida que forem surgindo novos elementos.
Sem deixar de reconhecer as especificidades de cada país, o roteiro europeu estabelece os seguintes princípios fundamentais:
- O calendário é essencial. A decisão do calendário para o levantamento das medidas de contenção deve basear-se nos seguintes critérios:
o Critérios epidemiológicos que revelem uma redução e uma estabilização significativas da propagação da doença durante um período prolongado.
o Capacidades suficientes a nível dos sistemas de saúde, por exemplo tendo em conta a taxa de ocupação nas unidades de cuidados intensivos, a disponibilidade de profissionais de saúde e de material médico.
o Capacidades apropriadas de monitorização, incluindo capacidades de teste em grande escala para detetar e isolar rapidamente as pessoas infetadas, bem como capacidades de localização e rastreio.
- Precisamos de uma abordagem europeia. Embora o calendário e as modalidades de levantamento das medidas de contenção difiram segundo os Estados-Membros, precisamos de um quadro comum baseado em:
o Dados científicos e centrados na saúde pública, reconhecendo, ao mesmo tempo, que o levantamento das medidas restritivas implica estabelecer um equilíbrio entre os benefícios para a saúde pública e os impactos sociais e económicos.
o Coordenação entre os Estados-Membros, a fim de evitar efeitos negativos. Trata-se de uma questão de interesse europeu comum.
o Respeito e solidariedade. Tal é essencial tanto para os aspetos ligados à saúde como para os aspetos socioeconómicos. No mínimo, cada Estado-Membro deve notificar atempadamente os restantes Estados-Membros e a Comissão antes de levantar as medidas e ter em conta os seus pontos de vista.
- A saída progressiva do confinamento exige medidas de acompanhamento, nomeadamente:
o Recolha de dados harmonizados e desenvolvimento de um sistema sólido de comunicação de informações e rastreio de contactos, nomeadamente recorrendo a ferramentas digitais que respeitem plenamente a privacidade dos dados;
o Reforço da capacidade de teste e harmonização das metodologias de teste. A Comissão, em consulta com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, adotou orientações relativas aos diferentes testes de diagnóstico ao coronavírus e ao respetivo desempenho;
o Aumento da capacidade e da resiliência dos sistemas nacionais de saúde, em especial para fazer face ao aumento previsto das infeções após o levantamento das medidas restritivas;
o Reforço contínuo das capacidades em matéria de equipamento médico e de proteção individual.
o Desenvolvimento de tratamentos e medicamentos seguros e eficazes, bem como desenvolvimento e aceleração da introdução de uma vacina para erradicar o coronavírus.
Próximas etapas
Fase de recuperação — revitalização de uma economia que trabalha para as pessoas
Enquanto as medidas de confinamento forem gradualmente suprimidas, torna-se necessário planear a recuperação num plano estratégico, revitalizar a economia e regressar a uma trajetória de crescimento sustentável. Para esse efeito, há que promover uma dupla transição para uma sociedade mais ecológica e digital e tirar todas as lições da atual crise em termos de preparação e resiliência da UE. A Comissão elaborará um plano de recuperação com base numa proposta revista para o próximo orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual), que incluirá um programa de trabalho atualizado da Comissão para 2020.
Fonte: CE/MC