Decorreu dia 25 de julho, nas instalações da CCDR Centro, em Coimbra, a Sessão de Lançamento do estudo “Implementação e Impactos do Programa de Valorização do Interior”, onde se debateram os resultados obtidos no combate às assimetrias territoriais.
A sessão de abertura do Encontro ficou a cargo de Isabel Damasceno, Presidente do Conselho Diretivo da CCDR Centro, Duarte Rodrigues, Vice-presidente do Conselho Diretivo da AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão, e Hernâni Dias, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Os desafios dos territórios do interior são reconhecidos e têm ganho centralidade no debate público, o que deu origem à elaboração do o Programa de Valorização do Interior (PVI) que visa a implementação de um conjunto alargado de medidas dirigidas a estes territórios.
O PVI surgiu com o objetivo de combater as desigualdades e promover a coesão territorial.
Integra diferentes iniciativas multissectoriais, cada uma composta por conjuntos diferenciados de medidas organizadas em áreas temáticas e concebidas para cumprir prioridades territoriais específicas, muitas delas beneficiando de cofinanciamento de fundos europeus.
Decorrido um primeiro período de execução das medidas nele previstas, tornou-se relevante verificar os resultados obtidos no combate às assimetrias territoriais.
É neste contexto que se promove este estudo, desenvolvido pela SPI – Sociedade Portuguesa de Inovação e financiado pelo Programa de Assistência Técnica (PAT 2030), que tem como objeto as medidas do PVI, na sua versão atual, incluindo as medidas da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço.
Este estudo assume quatro objetivos principais:
- Aferir e sistematizar o nível de implementação do PVI, em termos de realizações, resultados e impactes;
- Contribuir para melhorias no processo de monitorização do PVI;
- Refletir sobre os critérios que delimitam geograficamente a implementação das medidas previstas do PVI;
- Elaborar recomendações para uma futura revisão do PVI.
O Estudo foi apresentado pela SPI, a que se seguiu um painel de discussão moderado por Nuno Romão, Diretor da Unidade de Política Regional da AD&C.
Participaram no painel: Fernando Queiroga – Associação Nacional de Municípios Portugueses, Rui Monteiro – CCDR Norte, David Galego – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e Teresa Ferreira – Turismo de Portugal.
Fonte: UPR/AD&C