«O futuro da política de coesão após 2027» foi o tema da reunião anual conjunta da REGI – Comissão do Desenvolvimento Regional, do Parlamento Europeu e da COTER – Comissão da Política de Coesão Territorial e do Orçamento da UE do Comité das Regiões Europeu.
Os participantes concordaram que a prioridade será assegurar que a política continue a cumprir o seu principal objetivo de desenvolvimento social, económico e territorial na UE, contribuindo simultaneamente para uma transição digital e ecológica justa e inclusiva.
Embora a prosperidade a longo prazo das regiões da UE deva continuar a ser o foco principal, a política de coesão deve também ser capaz de reagir com flexibilidade aos desafios emergentes e às crises atuais, dado o seu impacto no desenvolvimento das regiões da UE.
O investimento na inovação e na digitalização poderá contribuir para colmatar e eliminar as disparidades regionais existentes e apoiar o crescimento sustentável global. Ao mesmo tempo, as regiões da UE terão de se preparar para desafios futuros, como o impacto da demografia e das alterações climáticas, especialmente nas regiões menos desenvolvidas. A política de coesão terá de reagir de forma flexível a desenvolvimentos desiguais e ser adaptada às necessidades individuais das regiões da UE.
Embora o envolvimento das autoridades regionais e da governação a vários níveis seja fundamental para a nova política de coesão, desempenhará também um papel central no envolvimento de outras partes interessadas locais e regionais, aumentando assim a sua apropriação das políticas da UE e ajudando a combater as tendências extremistas.
As estratégias de desenvolvimento de base local e o apoio à cooperação transfronteiriça representam instrumentos importantes que devem ser reforçados na nova política de coesão. Os participantes consideram igualmente que será importante criar sinergias, simplificar o quadro regulamentar e reduzir os encargos administrativos, para que a política de coesão possa ajudar as regiões da UE a absorver mais recursos financeiros com maior eficácia.
O Comité das Regiões Europeu apresentará os seus principais pedidos no parecer sobre o futuro da política de coesão, elaborado pelo Presidente Vasco Alves Cordeiro e pelo Presidente da Comissão COTER, Emil Boc. O projeto de parecer deverá ser votado na reunião plenária do CR de 29 e 30 de novembro.
A forma de melhorar a política de coesão Aprendendo também com a experiência do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RRF) foi debatida pelos membros do CR e pelos eurodeputados durante um evento promovido pela #CohesionAlliance, uma coligação à escala da UE daqueles que acreditam que a política de coesão da UE deve continuar a ser um pilar do futuro da UE.
A forte ligação entre investimentos e reformas, bem como o modelo de execução baseado no desempenho, representam as principais características do RRF a avaliar e considerar para conceber a futura política de coesão.
«Desde a sua criação, a política de coesão teve um impacto fundamental na redução das disparidades regionais e na aceleração da convergência na Europa. Desempenhou também um papel central na atenuação do impacto negativo das várias crises dos últimos anos e está agora a ajudar todas as regiões europeias a prepararem-se para a economia do futuro.
Numa perspetiva de futuro, é crucial que a política de coesão mantenha a sua abordagem de base local e seja complementada por todas as outras políticas a todos os níveis, de acordo com o princípio de «não prejudicar a coesão», declarou a Comissária responsável pela Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.
A reunião anual REGI-COTER teve lugar no contexto da 21.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios (9-12 de outubro de 2023). Este evento de 4 dias permite aos municípios e às regiões mostrar a sua capacidade para criar crescimento e emprego, aplicar a política de coesão da União Europeia e provar a importância dos níveis local e regional para a boa governação europeia.
Fonte: CE-COR