Já se encontra disponível para consulta e download o Estudo de Caso da OCDE “Prestação de serviços de qualidade a todos no Alentejo” no âmbito do projeto “Preparing regions for demographic change“, cujo lançamento teve lugar dia 15 de março, em evento virtual.
A AD&C esteve representada pelo seu vice-presidente, Duarte Rodrigues, na sessão de ‘Boas Vindas e Contexto do Estudo’ e por Nuno Romão, Coordenador do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais, no ‘Painel de discussão com representantes Nacionais e do Alentejo’.
Duarte Rodrigues saudou os resultados positivos deste projeto, a cooperação entre a OCDE e Portugal, e a importância de enfrentar o desafio do despovoamento rural desde a sua perspetiva das organizações.
Já Nuno Romão realçou “o papel fundamental dos fundos europeus ao nível do planeamento” e no avanço “ao nível da cooperação interegional e da provisão de serviços nas regiões”.
No encontro foram debatidos os desafios do despovoamento rural, com decisores políticos de Portugal e de outras regiões da OCDE, bem como especialistas internacionais, para partilhar experiências de boas práticas na gestão da mudança demográfica nas zonas rurais.
ESTUDO OCDE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE A TODOS NO ALENTEJO”
O Estudo da OCDE “Prestação de serviços de qualidade a todos: estudo de caso na região do Alentejo” visa fornecer à região do Alentejo um estudo de caso sobre a prestação de serviços de Educação em áreas rurais e áreas políticas de desenvolvimento regional.
Concentra-se em duas áreas políticas principais: governança multinível e planeamento prospetivo para a prestação de serviços educacionais.
O Alentejo regista um dos mais rápidos decréscimos demográficos e a maior taxa de envelhecimento das grandes regiões da OCDE, sendo expectável que este cenário se mantenha nas próximas décadas, pressionando as finanças locais, que já estão sob forte pressão devido à pandemia.
Os custos necessários para fornecer serviços de qualidade em locais com um número de habitantes reduzido e mais dispersos são mais elevados devido às suas menores economias de escala e de gama, aos custos de transporte mais elevados e às maiores dificuldades em atrair profissionais de serviços.
A agravar esta situação registam-se importantes lacunas nas infraestruturas de banda larga e nas competências digitais no Alentejo, especialmente nas suas zonas rurais, criando estrangulamentos para as autoridades públicas que procuram fornecer alguns serviços públicos digitalmente.
O Alentejo terá de desenvolver respostas políticas viradas para o futuro que possam abraçar as oportunidades geradas pela digitalização, bem como outras soluções inovadoras, incluindo uma melhor coordenação entre os níveis de administração que possa ajudar a superar os “silos de políticas”.
Concentrando-se na EDUCAÇÃO, este Estudo resultou de uma parceria entre a CCDR Alentejo e a AD&C com a OCDE e fornece lições valiosas para as regiões e todos os níveis de governo que enfrentam processos de descentralização e desafios demográficos.
Consulte AQUI:
- ESTUDO OCDE “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE A TODOS NO ALENTEJO”
- Destaques da Política do Estudo de caso (OCDE)
Fonte: AD&C/CCDRA