O Tribunal de Contas Europeu (TCE) está a realizar uma auditoria sobre o quadro estratégico da União Europeia destinado ao combate à desertificação — fenómeno que leva a que terras anteriormente férteis se tornem cada vez mais secas e pouco produtivas.
A auditoria vai determinar se a resposta ao risco de desertificação na UE está a ser eficaz e eficiente. O relatório deverá ser publicado até ao final de 2018. Até ao momento, treze Estados-Membros da UE declararam-se como afetados pela desertificação à Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD). Os auditores visitam cinco deles: Roménia, Chipre, Itália, Espanha e Portugal.
Sobre a Desertificação
A desertificação é definida pela CNUCD, como “degradação dos solos em zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas resultante de vários fatores, incluindo as variações climáticas e as atividades humanas”. A desertificação é um resultado, mas também uma causa, das alterações climáticas. Resulta igualmente de práticas de gestão insustentável das terras. A desertificação amplia as alterações climáticas, uma vez que as terras desertificadas perdem a sua capacidade de armazenar carbono e, portanto, é absorvido um menor volume de gases com efeito de estufa.
A erosão dos solos, combinada com a escassez de água e temperaturas mais elevadas que aumentam a evaporação, amplia o risco de desertificação. A situação regista-se com maior gravidade em grande parte de Espanha, no sul de Portugal, no sul de Itália, no sudeste da Grécia, em Chipre e em zonas da Bulgária e da Roménia situadas na orla costeira do Mar Negro.
As pesquisas efetuadas indicam que até 44% das terras em Espanha, 33% em Portugal e cerca de 20% na Grécia e em Itália estão expostas a um elevado risco de erosão do solo. Em Chipre, de acordo com o seu programa de ação nacional de combate à desertificação, 57% do território está numa situação crítica no que diz respeito ao risco de desertificação.
O financiamento da UE para projetos de desertificação provém de diversas fontes, como o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, o Programa LIFE e os programas de investigação da UE.
Fonte: TCE