A Comissão Europeia adotou recentemente uma comunicação abrangente que define um novo quadro de medidas de proteção e restauração das florestas ao nível mundial.
As florestas abrigam 80 % da biodiversidade em terra, apoiam a subsistência de cerca de um quarto da população do mundo e são vitais para os nossos esforços de luta contra as alterações climáticas.
A abordagem reforçada desta questão contempla tanto o lado da oferta como o lado da procura. Introduz medidas para uma cooperação internacional acrescida com as partes interessadas e os Estados-Membros, a promoção do financiamento sustentável, uma melhor utilização dos solos e dos recursos, a criação de postos de trabalho sustentáveis e a gestão da cadeia de abastecimento, assim como a investigação. Além disso, a comunicação lança o estudo de eventuais medidas reguladoras novas para se minimizar o impacto do consumo da União Europeia na desflorestação e na degradação florestal.
A ambiciosa abordagem europeia delineada é uma resposta à destruição contínua das florestas ao nível mundial. Entre 1990 e 2016, perdeu-se, por hora, uma área de 1,3 milhões de quilómetros quadrados, equivalente a, aproximadamente, 800 campos de futebol. Os principais fatores de desflorestação são a procura de alimentos para consumo humano e animal, biocombustíveis, madeira e outros produtos de base.
As emissões de gases com efeito de estufa ligadas à desflorestação são a segunda causa principal das alterações climáticas. A proteção das florestas constitui, pois, uma parte significativa da nossa responsabilidade no cumprimento dos compromissos assumidos no Acordo de Paris. De uma perspetiva económica e social, as florestas contribuem para a subsistência de cerca de 25 % da população mundial; elas representam também valores culturais, societais e espirituais insubstituíveis.
A comunicação adotada tem o objetivo duplo de proteger e melhorar a saúde das florestas, em especial a das florestas primárias, e aumentar significativamente a cobertura florestal sustentável e rica em biodiversidade em todo o mundo.
A Comissão fixou cinco prioridades:
- Redução da pegada de consumo da UE em terra e incentivo ao consumo, na UE, de produtos provenientes de cadeias de abastecimento não associadas à desflorestação;
- Trabalho em parceria com países produtores para reduzir as pressões sobre as florestas e para a cooperação para o desenvolvimento “à prova de desflorestação” da UE;
- Reforço da cooperação internacional para travar a desflorestação e a degradação florestal e incentivar a restauração das florestas;
- Reorientação do financiamento para o apoio de práticas mais sustentáveis de utilização dos solos;
- Apoio à disponibilidade e acesso à qualidade da informação sobre as florestas e as cadeias de abastecimento de produtos de base, assim como à investigação e à inovação.
Fonte: CIEJD/MC