A 6ª edição da Newsletter Ponto Focal EaSI destaca a Reunião de Pontos de Contacto Nacionais de Programas Europeus, bem como o novo relatório publicado “Acesso das crianças necessitadas aos principais serviços da Garantia Europeia para a Infância”.
No passado dia 12 de setembro, realizou-se a primeira reunião entre os Pontos de Contacto Nacionais dos Programas Europeus, que tiveram oportunidade de dar a conhecer as especificidades de cada Programa de Financiamento Europeu, com o intuito de identificar potenciais sinergias.
Destaque também para o novo relatório publicado “Acesso das crianças necessitadas aos principais serviços da Garantia Europeia para a Infância”, que examina até que ponto os serviços principais abrangidos pela Garantia Europeia para a Infância estão prontamente disponíveis, bem como se são gratuitos ou acessíveis, às crianças de agregados familiares de baixos rendimentos, em toda a UE.
São eles: o acesso efetivo e gratuito a educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade, educação e atividades escolares, uma refeição saudável por dia letivo e cuidados de saúde e o acesso efetivo a uma nutrição saudável e a uma habitação adequada.
O estudo mostra que a maioria dos países da UE dispõe de mecanismos para garantir que todas as crianças (ou pelo menos as provenientes de agregados familiares com baixos rendimentos) tenham acesso a cada um destes serviços.
Nesta edição saiba ainda que, no âmbito da vertente EaSI do programa FSE +, está aberto o convite à apresentação de candidaturas “Social innovation practices to combat homelessness” até dia 14 de dezembro de 2023.
PONTO FOCAL EaSI PORTUGAL
O Ponto Focal EaSI é implementado pelo consórcio liderado pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão e a Portugal Inovação Social, financiado pela DG Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia, com o objetivo por divulgar, em Portugal, a vertente EaSI do Programa FSE +, nomeadamente os convites à apresentação de candidaturas.
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Fonte: AD&C-UCFSE