Tendo em vista o aproximar das negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia (UE), o Conselho Económico e Social (CES) organiza no dia 9 de fevereiro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a Conferência “O Futuro da UE: Orçamento da União e Portugal”.
As negociações do orçamento plurianual da União Europeia para o período pós-2020 têm início já este ano. Do orçamento comunitário dependem, por exemplo, a política de coesão, a política agrícola comum e muito do investimento público em Portugal, como o efetuado em ciência e tecnologia.
Os condicionalismos para este processo de decisão são fortes. O surgimento de novas prioridades de financiamento, como a segurança e a defesa, fazem antever a necessidade de mais recursos, o que contrasta com o buraco no orçamento da UE causado pelo Brexit.
Não é claro que os países contribuintes líquidos do orçamento comunitário, muitos deles imersos numa onda crescente de euroceticismo, estejam disponíveis para comprometer mais recursos financeiros para a União. Por outro lado, foram apresentadas propostas que permitiriam uma substancial reestruturação do financiamento da UE.
– Poderão tais propostas ser bem-sucedidas?
– No pós-2020, como pode Portugal promover a convergência económica e social com os restantes Estados- Membros?
– Como se prepara Portugal para estas negociações?
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Fonte: CES