Quatro meses após a apresentação do Livro Branco sobre o futuro da Europa pela Comissão Europeia, o debate sobre o futuro da Europa tem vindo a acelerar, com mais de 30 milhões de cidadãos potencialmente envolvidos, até à data.
A Comissão Europeia anteviu, a 1 de março de 2017, cinco cenários quanto à forma que a União Europeia (UE) poderá vir a assumir na próxima década:
• Assegurar a continuidade: a UE-27 continua a realizar o seu programa de reformas positivas;
• Restringir-se ao mercado único: a UE-27 recentra-se progressivamente no mercado único, pois os 27 Estados-Membros são incapazes de chegar a um consenso quanto a uma maior ação em muitos domínios estratégicos;
• “Fazer «mais”, quem quiser “mais”: a UE-27 continua como atualmente, mas os Estados-Membros que o pretendam poderão colaborar mais estreitamente em domínios específicos;
• Fazer “menos” com maior eficiência: concentração de esforços em domínios de intervenção selecionados nos quais a UE fornece mais resultados e de forma mais rápida, reduzindo a sua ação noutros domínios;
• Fazer muito “mais” todos juntos: os Estados-Membros decidem partilhar mais poderes, mais recursos e processos de decisão em todos os domínios.
A Comissão Europeia também apresentou uma série de documentos de reflexão sobre temáticas essenciais para a Europa:
1) desenvolvimento da dimensão social da Europa;
2) aprofundar a União Económica e Monetária;
3) tirar partido da globalização;
4) o futuro da defesa da Europa e
5) o futuro das finanças da UE.
Desde então tem vindo a ser travado um amplo debate, apoiado pelas instituições políticas e pela sociedade civil em geral. Até à data, mais de 270 000 cidadãos participaram em mais de 1 750 eventos organizados ou apoiados pela Comissão Europeia. Muitos outros cidadãos participaram através da Internet. Continuar-se-á a organizar eventos e debates durante os próximos meses e os cidadãos poderão igualmente contribuir de forma direta através do sítio Web “A sua opinião sobre o futuro da Europa”.
Os cidadãos são assim convidados a continuar a exprimir os seus pontos de vista, nomeadamente antes do discurso anual do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker sobre o estado da União Europeia (a proferir a 13 de setembro) e do Conselho Europeu de dezembro de 2017.
Jean-Claude Juncker declarou: “É encorajante ver tantas pessoas participarem no debate sobre o futuro da União Europeia, iniciado pela Comissão a 1 de março de 2017 com o nosso Livro Branco. Temos verificado uma grande diversidade de opiniões e congratulamo-nos com esta inquebrantável dinâmica positiva que nos faz avançar. Em setembro delinearei a minha visão, mas na realidade o futuro da Europa será concebido pelos cidadãos, dado serem eles que estão a escrever os livros de história de amanhã. Continuem a participar e a fazer-vos ouvir!”
Estes eventos contribuirão para definir uma estratégia atempada, tendo em vista as eleições para o Parlamento Europeu de junho de 2019.
Para mais informações, consulte:
Ficha informativa: O debate sobre o futuro da Europa
Pode seguir o discurso nas redes sociais através da hashtag # SOTEU.
Sítio Web: www.ec.europa.eu/soteu
Livro Branco sobre o futuro da Europa
Inquéritos Eurobarómetro sobre o futuro da Europa, realizados em outubro de 2016 e em abril de 2017
A História Europeia: 60 anos de progresso partilhado
Cria o teu origami da pomba que celebra os 60 anos da UE
Fonte: Representação da CE em Portugal