No quarto trimestre de 2019, o Portugal 2020 atingiu uma taxa de compromisso de 90% e uma taxa de execução de 45%, esta última fruto de um acréscimo de 1 175 M€ de despesa validada face ao trimestre anterior.
Execução por domínio temático
Analisada a execução dos fundos para cada domínio temático, face ao programado, destacam-se:
- o desenvolvimento rural com 64%,
- o capital humano com 53% e,
- a competitividade e internacionalização com 44%.
Realizações por domínio temático
O volume de compromisso financeiro traduz-se em importantes realizações nos diversos domínios temáticos do Portugal 2020, nomeadamente:
- No domínio da competitividade e internacionalização, mais de 15 mil empresas apoiadas nos diversos sistemas de incentivos, mais de 6 mil empresas apoiadas em ações de internacionalização ou mais de 39 mil trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial;
- No domínio da inclusão social e emprego, cerca de 78 mil apoios à contratação, mais de 1,5 milhões de participações em ações de formação, mais de 17,5 mil participações de pessoas com deficiência e incapacidade, mais de 91 mil estágios profissionais ou mais de 570 equipamentos sociais e de saúde apoiados;
- No domínio do capital humano, mais de 10 mil jovens e adultos apoiados em cursos pós secundário, cerca de 57 mil adultos apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação ou mais de 400 infraestruturas escolares apoiadas;
- No domínio da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos, intervenções na área da proteção contra incêndios florestais que abrangem uma população superior a 9 milhões de habitantes e 84 infraestruturas de proteção civil, intervenções na capacidade adicional de reciclagem de resíduos que é superior a 415 Ton./ano ou ações de reabilitação urbana que atingem mais de 6,6 milhões de m2 e mais de 591 mil m2 em área de edifícios;
- No domínio do desenvolvimento rural, o número de explorações/beneficiários apoiados ultrapassou os 39 mil e foram apoiados mais de 3,7 mil projetos de desenvolvimento local;
- No domínio do mar, apoiados mais de 96 projetos de substituição ou modernização de motores, 65 projetos no domínio dos investimentos produtivos na aquicultura ou 58 projetos de transformação dos produtos da pesca e aquicultura.
Bom desempenho do Portugal 2020
O bom desempenho do Portugal 2020 é visível nos dados constantes neste boletim, assumindo Portugal uma posição de destaque nos pagamentos transferidos pela Comissão Europeia: a mais elevada taxa de pagamentos (41,1%) no conjunto dos Estados Membros com envelopes financeiros acima de 7 mil M€; e o quinto lugar no que respeita ao valor absoluto dos pagamentos transferidos a todos os Estados-Membros.
Saber mais
Para ter um conhecimento mais profundo sobre a aplicação dos Fundos da União Europeia, consulte o Boletim Informativo dos Fundos da UE n.º 19, reportado a 31 de dezembro de 2019.
Fonte: AD&C/MC