Já está disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 30, com informação reportada a 30 de setembro de 2022, bem como a respetiva Infografia Trimestral.
De acordo com os dados deste último Boletim, o Portugal 2020 atingiu no terceiro semestre de 2022 uma taxa de compromisso de 115% e uma taxa de execução de 78%.
Face a junho de 2022, a despesa executada aumentou 693 M€, sendo de destacar, com maiores taxas de execução face ao fundo programado, os domínios temáticos do Capital Humano com 85%, da Inclusão Social e Emprego com 82% e da Competitividade e Internacionalização com 79%.
No terceiro trimestre, a iniciativa REACT-EU (FEDER e FSE) registou taxas de compromisso e de execução de 110% e 75%, respetivamente, e em relação ao trimestre anterior teve um aumento da despesa executada de 239 M€.
Os Programas de Desenvolvimento Rural abrangidos pelos fundos com uma tranche de 354 M€, atingiram neste terceiro trimestre uma taxa de compromisso de 68% e uma taxa de execução de 28%, valores que podem estar subestimados uma vez que a informação do ProRural+ e o Proderam2020 se encontra reportada a 31 de agosto 2022 .
Tratando-se de Fundos do pacote Next Generation EU, o seu reporte faz-se, no presente boletim, de forma autónoma face aos fundos do Portugal 2020.
Os apoios do Portugal 2020 traduzem-se em importantes realizações nos diversos domínios temáticos, nomeadamente:
No domínio da Competitividade e Internacionalização: cerca de 44 mil empresas apoiadas nos diversos sistemas de incentivos, estando incluído neste número uma pequena parte das empresas do APOIAR (a maioria estão integradas nos apoios REACT); mais de mil novas empresas/start-ups apoiadas e mais de 94 mil trabalhadores apoiados para formação em contexto empresarial.
No domínio da Inclusão Social e Emprego: 107 mil pessoas beneficiaram de apoios à contratação; atingiram-se mais de 2,6 milhões de participações em ações de formação; registaram-se mais de 25,7 mil participações em formação de pessoas com deficiência e incapacidade e mais de 152,4 mil estágios profissionais e foram apoiados 939 equipamentos sociais e de saúde.
No domínio do Capital Humano: mais de 311 mil jovens apoiados em vias profissionalizantes (básico e secundário); mais de 30 mil jovens e adultos apoiados em cursos pós secundário; mais de 104,5 mil adultos apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação e mais de 7,7 mil apoios para bolseiros em formação avançada.
No domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos: apoiadas intervenções na área da proteção contra incêndios florestais que abrangem uma população superior a 9 milhões de habitantes e 86 infraestruturas de proteção civil; abrangidos mais de 9,4 mil agregados familiares em intervenções para a melhoria do consumo de energia das famílias e apoio a ações de reabilitação urbana que atingem mais de 9,3 milhões de m2.
No domínio do Desenvolvimento Rural: o número de explorações/beneficiários apoiados ultrapassou os 59 mil e foram apoiados mais de 7,3 mil projetos de desenvolvimento local.
Finalmente, no domínio do Mar: apoiados 446 projetos no âmbito dos investimentos a bordo; apoiados 179 Projetos no domínio do aumento do potencial dos sítios aquícolas e medidas relativas à saúde pública e animal e 95 projetos no domínio da proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos e da eficiência energética e atenuação das alterações climáticas.
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NOTA: A foto retrata os ‘Sapatos Dali Azores’ marca Marita Moreno, vencedores nas categorias de Excelente Design de Produto e Eco Design no Green Product Award. São sapatos femininos em cortiça branca e tecelagem artesanal bicolor, produzida com Cork-a-tex, um fio de cortiça e algodão, alvo de um projeto de I&DT cofinanciado pelo Compete 2020.
Fonte: AD&C-UAME