O Relatório Final com os principais resultados da aplicação da Abordagem Territorial no Portugal 2020, recentemente disponibilizado pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão no site da AD&C, traduz-se em resultados concretos no terreno.
Entre as diversas operações apoiadas através dos Instrumentos Territoriais, o Relatório destaca alguns projetos que ilustram, de norte a sul do país, o contributo dos fundos europeus em áreas como a saúde, a educação, a regeneração urbana, a sustentabilidade ambiental e a valorização do património.
Através da implementação dos Instrumentos Territoriais – nomeadamente os Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e os Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU) -, e para ilustrar a concretização e diversidade funcional da abordagem territorial, destacamos alguns exemplos de projetos, distribuídos pelos diferentes Instrumentos Territoriais e regiões de Portugal.
Setor da Educação, Infraestruturas Escolares e Capital Humano
A modernização das infraestruturas educativas constituiu a segunda maior prioridade de investimento nacional na abordagem territorial do Portugal 2020, absorvendo 635,6 M€ de fundo aprovado – 22% do total. As intervenções permitiram requalificar escolas do ensino básico e secundário, remover estruturas com amianto e implementar Planos Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar.
Escola Secundária de Castro Verde (Castro Verde) | PDCT – 3,40 M€
Projeto enquadrado no Pacto Sub-regional da NUTS III Baixo Alentejo (financiado pelo FEDER através do POR Alentejo), que envolveu um financiamento de 3.397.228€. Constituiu uma intervenção orientada para a reestruturação da configuração dos edifícios e dos espaços exteriores, melhorando o conforto térmico e acústico e as condições de acessibilidade e aprendizagem.
Escola Básica Prof. Carlos Teixeira (Fafe) | PDCT – 5,19 M€
Projeto enquadrado no Pacto Sub-regional da NUTS III Ave (financiado pelo FEDER através do POR Norte), com um investimento aprovado de 5.190.445€. Esta intervenção permitiu requalificar e ampliar a unidade escolar, reforçando a qualidade educativa e o sucesso escolar dos alunos.
Setor da Saúde e da Inclusão Social
Os investimentos na saúde e nas infraestruturas sociais contribuíram para a redução das desigualdades no acesso aos serviços essenciais de proximidade, promovendo a inclusão social.
Centro de Saúde Fernão de Magalhães (Coimbra) | PDCT – 4,11 M€
Projeto aprovado no âmbito do Pacto Sub-regional da NUTS III Região de Coimbra (financiado pelo FEDER através do POR Centro), com um montante de fundo aprovado de 4.109.033€. A construção de um novo centro de saúde contribuiu para adequar a oferta de cuidados de saúde às necessidades da população, garantindo uma resposta mais célere e humanizada a milhares de utentes.
Setor da Sustentabilidade ambiental e da Proteção Civil
Os investimentos em intervenções orientadas para a sustentabilidade ambiental, adaptação às alterações climáticas e proteção do ambiente permitiram reforçar a capacidade de resposta dos territórios, tornando-os mais preparados e resilientes.
Quartel do Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto (Porto) | PDCT – 843 mil€
Operação enquadrada no Pacto Sub-regional da NUTS III Área Metropolitana do Porto (financiado pelo Fundo de Coesão através do PO SEUR), com um montante de fundo aprovado de 843.254€. Este projeto representa um investimento estratégico para a melhoria da capacidade operacional e do apoio logístico às operações de combate a incêndios florestais.
Setor da Mobilidade Urbana Sustentável
O investimento na promoção de estratégias de baixo teor de carbono, com enfoque na mobilidade urbana sustentável, constituiu a terceira maior prioridade de investimento nacional na Abordagem Territorial do Portugal 2020, concentrando 10% do investimento global aprovado (289 M€).
Interface de Transportes de Setúbal (Setúbal) | PEDU – 4,19 M€
Projeto aprovado no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano da NUTS III Área Metropolitana de Lisboa (financiado pelo FEDER através do POR Lisboa), envolvendo um montante de fundo aprovado de 4.188.341€. Promove uma estratégia de baixo teor de carbono através da mobilidade urbana multimodal sustentável, constituindo uma resposta social, económica e ambiental.
Setor da Regeneração Urbana e da qualificação do Espaço Público
A Reabilitação Urbana representou o maior volume de investimento no conjunto da Abordagem territorial do Portugal 2020, ultrapassando 878 M€ de fundo aprovado. Focou-se sobretudo em investimentos orientados para a requalificação e modernização de parques urbanos, centros históricos, mercados municipais e zonas ribeirinhas.
Mercado Municipal e Zona Ribeirinha (Ponte de Sor) | PEDU — 2,57 M€
Aprovado no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município de Ponte de Sor (financiado pelo FEDER através do POR Alentejo), com 2.568.274€ de fundo aprovado. Esta intervenção integrada uniu a modernização do mercado tradicional de abastecimento à requalificação do espaço público urbano envolvente e da zona ribeirinha, estimulando o comércio de proximidade, os circuitos curtos e a atratividade turística local.
Setor da Cultura e do Património
A valorização e promoção do património natural e cultural permitiu reforçar a identidade cultural local e promover a atratividade dos territórios.
Museu Municipal Dr. José Formosinho – Núcleo de Arqueologia (Lagos) | PARU — 1,16 M€
Projeto financiado no âmbito dos Planos de Ação de Regeneração Urbana da NUTS III Algarve (financiado pelo FEDER através do POR Algarve), com 1.164.066€ de fundo aprovado. Permitiu a recuperação patrimonial, valorização museológica e criação de um moderno núcleo arqueológico no centro histórico de Lagos, reforçando a oferta cultural e a preservação da identidade local.
O balanço da aplicação dos Instrumentos Territoriais
Os projetos destacados refletem o compromisso dos territórios em alinhar os investimentos com as necessidades locais. Entre os principais resultados destacam-se:
- A Reabilitação Urbana foi a principal aposta (878,6 M€, mais de 30% do total investido), seguida da Modernização do Parque Escolar (635,6 M€) e da Mobilidade Urbana Sustentável (289 M€).
- Os instrumentos territoriais demonstraram um forte dinamismo de execução: 99% de execução nos PDCT, 112% nos PEDU e 127% nos PARU.
- A cooperação e a coordenação entre diferentes atores e políticas permitiu promover respostas adaptadas às especificidades de cada território, contribuindo para uma coesão territorial mais duradoura.
Para conhecer mais projetos apoiados consulte a edição completa do Relatório final da Abordagem territorial no Portugal 2020: principais resultados e projetos.
Fonte: Relatório Final da Abordagem Territorial no Portugal 2020, AD&C (2026)