Três dias dedicados à Simplificação juntam Portugal e parceiros europeus no Porto

Out 12, 2026 | AD&C, Notícias

Os três dias tiveram um propósito comum: apoiar a mudança de paradigma em curso na gestão dos fundos europeus, promovendo um maior recurso às Opções de Custos Simplificados (OCS) e ao Financiamento Não Associado a Custos (FNAC) e preparando, desde já, o período 2028-2034.

 

Dia 1 (7 de outubro) — Evento nacional do Grupo de Trabalho da Simplificação

O ciclo arrancou com a 27.ª reunião do Grupo de Trabalho da Simplificação, que juntou as equipas técnicas das Autoridades de Gestão do Portugal 2030 em torno do desenho e implementação do Financiamento Não Associado a Custos (FNAC), num workshop nacional de dia completo.

A sessão contou com a partilha de experiências da Bulgária, Roménia, Estónia e Chipre sobre a aplicação deste instrumento, e ainda com intervenções da Estrutura de Missão Recuperar Portugal (PRR) e da Agência para o Clima (FSC), alargando a conversa a outras formas de financiamento orientado a resultados.

O Grupo de Trabalho da Simplificação privilegia um modelo de trabalho colaborativo interinstitucional, dinamizado pela AD&C, e reúne regularmente representantes das Autoridades de Gestão dos fundos europeus, organismos intermédios e, quando relevante, beneficiários.

Funciona como fórum técnico de discussão, desenvolvimento e co-criação de medidas concretas de simplificação dos modelos de financiamento, como as opções de custos simplificados ou o financiamento não associado a custos.

Consulte o Programa.

 

Dias 2 e 3 — Reunião conjunta da Transnational Network on Simplification e do Expert Group on the Common Provisions Regulation Funds

Nos dias 8 e 9 de outubro, a AD&C acolheu a reunião conjunta da DG REGIO Transnational Network on Simplification com o Expert Group on the Common Provisions Regulation Funds — a primeira vez que estes dois fóruns se reúnem em formato conjunto.

O evento juntou mais de 200 participantes de Autoridades de Gestão e Autoridades de Auditoria de todos os Estados-Membros da União Europeia e de vários serviços da Comissão Europeia, e abriu com as intervenções do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, e de Hugo Sobral, Diretor-Geral Adjunto na DG REGIO.

A Transnational Network on Simplification é uma rede de peritos do FEDER, do Fundo de Coesão e do Fundo para uma Transição Justa, criada por iniciativa da DG REGIO, que integra representantes dos 27 Estados-Membros – Portugal participa desde o início. Assume-se como um espaço de aprendizagem mútua, onde se desenvolvem e testam ideias através de trocas informais, e reúne-se três vezes por ano.

Esta foi a 23.ª reunião da rede; Portugal já tinha acolhido a 9.ª, em 2021, no Funchal.

O Expert Group on the Common Provisions Regulation Funds é, por sua vez, um grupo formal de peritos da Comissão Europeia, coordenado pela DG REGIO, que apoia a Comissão na interpretação, aplicação e acompanhamento do Regulamento (UE) 2021/1060 – o Regulamento das Disposições Comuns – e dos regulamentos específicos dos fundos da política de coesão.

Reúne representantes das autoridades nacionais dos Estados-Membros e da Comissão Europeia e funciona como fórum técnico e estratégico para discutir desafios de implementação e antecipar riscos regulatórios.

Ao longo dos dois dias, os participantes discutiram a implementação de mecanismos de Financiamento Não Associado a Custos e os principais desafios na preparação do período 2028-2034, com destaque para uma dinâmica colaborativa (world café) dedicada aos próximos Planos de Parceria Nacionais e Regionais.

 

A AD&C marcou presença no programa da reunião com duas intervenções

No primeiro dia, 8 de outubro, a diretora da Unidade de Simplificação e Interligação da AD&C, Joana do Ó, apresentou uma visão geral dos esquemas de FNAC desenvolvidos e implementados em Portugal no âmbito dos programas FEDER, Fundo de Coesão, Fundo para uma Transição Justa e FSE+, partilhando ainda os principais resultados do workshop nacional realizado a 7 de outubro.

Nesse mesmo dia, a vogal do conselho diretivo da AD&C, Patrícia Borges, apresentou uma visão geral da preparação, em Portugal, dos modelos de custeio essenciais à preparação do Planos de Parceria Nacionais e Regionais, tema central da dinâmica de grupo colaborativa (world café).

A Agência para o Desenvolvimento e Coesão reforça o seu papel na promoção das formas simplificadas de apoio na execução dos fundos europeus.

 

Fonte: AD&C-USI