O novo financiamento do programa LIFE desbloqueará mais de 3 200 milhões de euros de apoio adicional para 12 projetos de grande escala no domínio do ambiente e do clima em dez Estados-Membros, a fim de apoiar a transição da Europa para uma economia circular hipocarbónica.
A Comissão Europeia anunciou recentemente um investimento de 116,1 milhões de euros para os últimos projetos integrados a financiar no âmbito do programa LIFE para o Ambiente e a Ação Climática. O financiamento apoiará projetos na Áustria, Bulgária, República Checa, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Portugal e Eslovénia.
Os projetos integrados melhoram a qualidade de vida dos cidadãos, ajudando os Estados-Membros a cumprir a legislação da UE em cinco domínios: natureza, água, ar, atenuação das alterações climáticas e adaptação às alterações climáticas. Apoiam os planos necessários para aplicar a legislação ambiental e climática de uma forma coordenada e numa ampla escala territorial.
Os 12 projetos selecionados dispõem de um orçamento total de 215,5 milhões de euros, o que inclui um cofinanciamento da UE no montante de 116,1 milhões de euros. O financiamento da UE mobilizará investimentos adicionais no valor de 3 200 milhões de euros, dado que os Estados-Membros também podem utilizar outras fontes de financiamento da UE, incluindo fundos agrícolas, regionais e estruturais, o programa Horizonte 2020, bem como fundos nacionais e o investimento do setor privado.
Impacto no terreno do LIFE
No domínio do ambiente:
- A qualidade do ar constitui uma das principais preocupações dos cidadãos da UE em matéria de ambiente. Tal reflete-se no apoio substancial prestado às cidades búlgaras e húngaras no combate à poluição atmosférica, através de ações como a substituição de sistemas de aquecimento doméstico poluentes ou o desenvolvimento de infraestruturas e transportes públicos sustentáveis para ciclistas e veículos elétricos. Estes dois projetos integrados possuem um orçamento combinado de 32,6 milhões de euros, dos quais 19,6 milhões de euros provêm do programa LIFE. Irão coordenar a utilização de cerca de 1770 milhões de euros de financiamento complementar.
- Natureza: Os projetos integrados na República Checa, na Hungria, em Portugal e na Eslovénia contribuirão para preservar a natureza na Europa, apoiar a aplicação efetiva da política de biodiversidade e melhorar a gestão da rede Natura 2000 da UE de zonas protegidas. Para além de um orçamento combinado de 73,7 milhões de euros, dos quais 44,2 milhões de euros provêm do programa LIFE, estes quatro projetos no domínio da natureza coordenarão a utilização de 157 milhões de euros, a título de financiamento complementar, provenientes de fundos da UE, nacionais e do setor público.
- Água: O financiamento LIFE está também a ajudar a Áustria e a Estónia a combinar uma gestão eficaz das bacias hidrográficas com a gestão dos riscos de inundação e a conservação da natureza, de modo a que as suas massas de água possam preservar a biodiversidade e contribuir para a subsistência das pessoas. Estes dois projetos integrados no domínio do ambiente possuem um orçamento combinado de 33,2 milhões de euros, dos quais 19,9 milhões de euros provêm do programa LIFE. Estes projetos irão coordenar a utilização de cerca de 518 milhões de euros concedidos a título de financiamento complementar.
No domínio da ação climática, os quatro projetos de ação climática dispõem de um orçamento combinado de 75,9 milhões de euros, incluindo 32,4 milhões de euros provenientes do programa LIFE. Tencionam utilizar um montante adicional de 778,3 milhões de euros, a título de financiamento complementar, provenientes dos fundos da UE, nacionais e do setor privado nos seguintes domínios:
- Redução das emissões de gases com efeito de estufa: Os projetos centram-se no cumprimento das obrigações nacionais de redução das emissões de gases com efeito de estufa na Finlândia, na Itália e na Eslovénia. Os projetos permitirão alcançar estas reduções através do reforço das capacidades, do transporte rodoviário com emissões nulas e da fixação do carbono.
- Adaptação às alterações climáticas: O projeto na Grécia apoia as capacidades a nível local e regional na execução da estratégia nacional de adaptação às alterações climáticas.
O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE no domínio do ambiente e da ação climática. Este programa está em curso desde 1992 e cofinanciou mais de 4 600 projetos em toda a UE e em países terceiros. A cada instante, há cerca de 1 100 projetos LIFE a decorrer em simultâneo. O orçamento para o período 2014–2020 está estabelecido em 3 400 milhões de euros a preços correntes. Os projetos integrados LIFE foram introduzidos em 2014 para ajudar os Estados-Membros a cumprir a legislação fundamental da UE em matéria de ambiente, natureza e clima. Para o próximo orçamento a longo prazo da UE (2021-2027), a Comissão propõe um aumento do financiamento para o programa LIFE de quase 60 %.
Para mais informações, consulte a descrição dos 12 projetos integrados LIFE.
Fonte: CE