Carlos Coelho, Comissário para as Comemorações, numa entrevista que cruza o legado histórico com a estratégia futura, traça o retrato de um percurso que transformou um país e o colocou no centro da construção europeia, analisando o impacto dos fundos europeus na vida dos portugueses e as lições que o país não pode esquecer.
ENTREVISTA
Em 1986, Portugal entrou na CEE cheio de esperança. O que considera, para si, ser Europeu?
Há quem sublinhe que existem várias Europas: a Europa do Sul e a Europa do Norte, a Europa de Leste e a Europa ocidental, a Europa continental e a que está mais virada para o mar, etc.
Eduardo Lourenço definiu Europa como “um lugar de universalidade”, sublinhando a sua abertura e os contributos de diversas civilizações ao longo de séculos.
Para mim, ser Europeu significa reconhecer o nosso espaço como uma comunidade que partilha uma herança e um destino comuns. E traduz-se no conjunto de valores e de princípios que estão vertidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
Hoje somos, de facto, cidadãos europeus numa cidadania complementar e não oposta à cidadania nacional.
É um facto que os fundos europeus mudaram muito Portugal. Quais considera terem sido os impactos mais importantes da aplicação destes apoios na vida dos portugueses?
É indiscutível o quanto Portugal mudou nestes 40 anos. A equipa do PLANAPP – Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas -, dirigida pelo Prof. Pedro Saraiva, coligiu um conjunto de indicadores que provam que essa mudança está bem assente em factos — não se trata de percepções subjetivas.
O rendimento per capita, o investimento na rede viária, em escolas, hospitais, centros de saúde, redes de energia e de saneamento básico mudaram o País que somos.
Mas o investimento nas pessoas foi igualmente marcante: a esperança de vida, que subiu 10 anos, a diminuição abrupta do analfabetismo e da mortalidade infantil, o número de estudantes do ensino superior, mais do que quadruplicou, ou a produção científica são alguns dos indicadores mais impressionantes.
Ao longo destes 40 anos, o que acha que Portugal trouxe de único para o projeto europeu? No que está a dar o exemplo dentro da União Europeia?
Além da dimensão internacional mais relacionada com a nossa História e diáspora – Portugal ajudou a UE a melhorar ou iniciar formalmente os seus contatos ao mais alto nível com o Brasil, África e Índia -, o nosso País foi fundamental na consolidação da Europa dos cidadãos, das pessoas, e não apenas dos capitais e das mercadorias.
No Espaço Schengen da livre circulação, na defesa da Coesão Económica e Social, na Estratégia Europeia para os Oceanos, entre muitos outros projetos e dimensões, Portugal deixou a sua marca, recolhendo prestígio e reconhecimento.
Portugal é o único dos 27 Estados-Membros, além da Bélgica, que exerceu a Presidência da Comissão Europeia, com Durão Barroso, e a Presidência do Conselho Europeu, com António Costa.
Com a mudança dos fundos europeus após 2027, qual é a principal lição que Portugal deve levar para o futuro?
Creio que há três lições:
1ª Da importância estratégica de investir bem. Os recursos que são colocados ao serviço do nosso desenvolvimento não podem ser desperdiçados. Devem ser todos utilizados e bem utilizados.
2ª Da noção que nada é eterno. Há países que querem ver diminuído o investimento na Coesão e há novas complexidades no Orçamento comunitário. A pior ilusão é de que podemos continuar a beneficiar destes fundos para sempre.
3ª Que temos de ser inteligentes na defesa do interesse nacional. Na Europa comunitária, o segredo do sucesso consiste em fazer coincidir o interesse comunitário com o nosso interesse nacional. Temos de ter o génio de o conseguir e não deixar que os objetivos fixados no Tratado – na nossa Lei comunitária fundamental – sejam prejudicados por arranjos políticos ou engenharia orçamental, como a defesa da Coesão Económica, Social e Territorial.
Que Portugal europeu gostaria de ver nas próximas décadas?
Um Portugal mais desenvolvido, com os portugueses com níveis de rendimento mais próximos da média comunitária, com uma Europa a competir com sucesso com as outras economias mais dinâmicas e com parcerias diversas que limitem a sua dependência.
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Na área dedicada à Celebração dos 40 anos de Portugal na União Europeia em 2026 e no artigo 40 Anos de Portugal na União Europeia: Mais do que Números
Fonte: AD&C/Comissário para as Comemorações do 40º aniversário da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias