“Proteção dos Interesses Financeiros da União Europeia – Ecossistema dos Fundos” é o tema do seminário, em que a AD&C participa, dias 6 e 7 de dezembro, no Edifício Sede da Polícia Judiciária (PJ).
A AD&C está representada pela sua Presidente, Cláudia Joaquim, com a intervenção “Um parceiro estratégico. Contributos possíveis para a investigação criminal”, no âmbito do combate à fraude com fundos europeus e do papel da Agência enquanto Autoridade de Certificação dos Fundos da Política de Coesão, no Portugal 2030 e Portugal 2020.
Consulte o PROGRAMA e fique a conhecer todos os temas em debate durante os dois dias.
A Polícia Judiciária tem diversos projetos financiados por fundos europeus, que contribuem para o combate à fraude e para a proteção dos interesses da União Europeia.
A competência de investigação criminal das suspeitas de fraude/desvio de subsídios, corrupção e branqueamento neste contexto estão afetas, também, à Polícia Judiciária que pretende dotar os quadros desta força policial, com o conhecimento das melhores práticas e ferramentas úteis à prossecução dos seus objetivos no combate à fraude.
O Seminário é por isso dirigido a investigadores criminais da área económico-financeira da Polícia Judiciária, bem como a Magistrados do Ministério Público convidados.
No evento, participarão, para além da Polícia Judiciária, a Procuradoria Europeia (EPPO) e o DCIAP, o OLAF (Organismo Europeu de Luta Antifraude), a FDUL (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), a Missão Recuperar Portugal (MRP/PRR), a Inspeção Geral de Finanças (IGF), a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC), a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), o Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), o NAT/PGR (Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria Geral da República).
Fonte: AD&C