A AD&C participa hoje no Seminário OCDE | PlanAPP sobre ‘Planeamento Estratégico, Coordenação Interministerial e Processos Participativos’, onde se discute a coordenação de prioridades estratégicas de alto nível, o alinhamento entre as estratégias nacionais e setoriais e ainda o envolvimento de atores internos e externos na definição e implementação de políticas públicas.
A AD&C estará representada pelo seu Vice-presidente, Duarte Rodrigues, que intervém na Sessão 2: Uma Hierarquia de Documentos Estratégicos para Melhorar o Alinhamento e os Resultados.
Este Seminário insere-se no âmbito do projeto Reforçar os Processos de Tomada de Decisão e o Desenvolvimento de Políticas Públicas em Portugal: Apoiar a instalação do PlanAPP como um Centro de Competência Central de Administração Pública Portuguesa, que o PlanAPP tem vindo a desenvolver com a OCDE.
O projeto tem por objetivo reforçar a capacidade institucional e administrativa do PlanAPP para cumprir o seu mandato no apoio à definição, coerência e coordenação de prioridades e planos estratégicos nacionais.
Contribuirá, entre outros, para a concretização do papel de mediação do PlanAPP ao nível do centro do governo, com ministérios setoriais e outros parceiros, na coordenação da conceção, definição e implementação de prioridades de alto nível, da implementação do PRR e de outras estratégias e planos nacionais de âmbito transversal.
O projeto apoiará ainda o desenvolvimento da RePlan – Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública, um instrumento essencial para a promoção de uma colaboração e coordenação mais abrangente e eficaz na administração pública nacional.
O encontro constitui uma oportunidade de discutir os desafios associados à definição coordenada de prioridades estratégicas de alto nível e ao alinhamento de estratégias nacionais e sectoriais, promovendo o debate com representantes de outros organismos da administração pública, da academia e da sociedade civil e o intercâmbio de experiências com representantes de organismos homólogos nos países membros da OCDE.
O Seminário está organizado em torno de seis temas específicos:
- Definir uma hierarquia de documentos estratégicos, assegurando o alinhamento entre estratégias nacionais e sectoriais;
- Orientar metodologicamente a definição de estratégias;
- Associar o processo de planeamento estratégico e o processo orçamental;
- Apoiar a definição de políticas públicas baseadas em evidências;
- Promover a colaboração intergovernamental ao nível do planeamento estratégico;
- Promover e formalizar o envolvimento de atores externos, em especial dos cidadãos e da sociedade civil.
Consulte o PROGRAMA.
Fonte: AD&C/Plannap