Decorreu dia 20 de setembro, em Lisboa, a Sessão de apresentação em Portugal do próximo ciclo de candidaturas do IAT – Instrumento de Assistência Técnica, cujo prazo de submissão termina a 31 de outubro.
A AD&C, enquanto entidade de coordenação nacional do instrumento, em colaboração com a DG Reform – Comissão Europeia, responsável pela gestão direta deste instrumento, organizam anualmente um evento de lançamento que pretende divulgar este instrumento junto dos diferentes gabinetes ministeriais e das mais diversas entidades da Administração Pública.
O IAT tem como principal objetivo garantir o apoio aos Estados-Membros no acesso a conhecimentos técnicos específicos para melhorar a sua capacidade de conceber, desenvolver e executar políticas públicas.
Em Portugal, e desde 2017, foram aprovados um total de 65 projetos, dois quais 2 multi-país apresentados por outros Estados-Membros, o que representa uma taxa de aprovação anual em cerca de 40%, associadas a um montante global superior a 21 M€.
Estes projetos abrangem 39 entidades beneficiárias de diferentes áreas governativas e das Regiões Autónomas, e destinam-se a apoiar diversas áreas de reforma com destaque para a Governança e Administração Pública, Administração de Receitas e Gestão das Finanças Públicas, Transição Digital, entre outras.
Mais informação sobre este instrumento pode ser encontrada AQUI e AQUI ou através do email pare@testes-wp.adcoesao.pt.
Fonte: AD&C-UPR